Orçamento que obriga o governo federal a repassar 30% do que for arrecadado, nos leilões do Petróleo que ocorrerão ainda neste ano, foi aprovado e agora vai à votação no plenário
Foi aprovado nesta terça-feira, 04/06, na Câmara dos Deputados, o texto que prevê que Estados, o Distrito Federal e os municípios recebam parte dos recursos oriundos do leilão do excedente de petróleo do pré-sal na Bacia de Santos.
O deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), muda em parte a distribuição de recursos do pré-sal, mas manteve o texto-base encaminhado pelo Senado.
Carlos Henrique pediu também que o governo federal, com parte do valor arrecado, compense a Petrobras das perdas da variação dos preços do petróleo, referente ao contrato de cessão onerosa na Bacia de Santos.
-
Confiança na Honda em risco: falha em tradicional motor pode gerar conserto de até R$ 50 mil e ameaça marca com recall milionário
-
Brasil perde força e criação de empregos formais despenca 32,2% em julho de 2025, este é o pior resultado desde a pandemia
-
Nubank mira compra bilionária do Brubank e pode virar o jogo no mercado digital argentino em 2025
-
Bill Gates convence Hyundai a apostar em reatores nucleares de sódio líquido e sal fundida para descarbonizar o transporte marítimo
O governo espera arrecadar R$ 106 bilhões, sendo que cerca de R$ 21 bilhões iriam para os cofres municipais e estaduais.
Pela proposta, 30% dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal que está previsto para este ano iriam para estados e municípios.
Tramitação da proposta
Falta ainda a aprovação do texto da proposta, pelo Plenário da Câmara onde tem que ser votado em dois turnos.
a proposta deve ser dividida em plenário em duas, uma parte, que trata das emendas, se aprovada vai à promulgação.
Já os trechos sobre a repartição de recursos do pré-sal serão enviados para o Senado na forma de nova PEC. As propostas de emenda à Constituição só podem virar realidade se a versão aprovada pelas duas Casas for igual.
Veja também ! Com pronunciamento oficial e direto do diretor da Techint no Brasil, 1500 vagas de empregos serão geradas apenas na fase de implementação da termoelétrica em Boa Vista, Roraima.
O mais novo contrato assinado pela Techint com a Eneva será para a execução do projeto da termoelétrica de Roraima, em Boa Vista, onde serão gerados mais de 1.500 empregos para o Brasil na sua fase de implantação.
Comentários fechados para esse artigo.
Mensagem exibida apenas para administradores.