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Processo de licenciamento ambiental para projetos de perfuração de sete poços Bacia da Foz do Amazonas é retomado pela multinacional de petróleo e gás Total, depois de conflitos com o Ibama
Os projetos de exploração e produção de petróleo na Bacia do Foz do Amazonas são peculiares e tem apresentado grande demanda de dados e informações por parte do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Após decisão de indeferir a licença para perfuração da Total, ainda em 2018, a petroleira foi obrigada a reiniciar o processo de licenciamento ambiental para a perfuração poços no Amazonas.
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Na época, o Ibama informou que a Total não foi capaz de comprovar que a perfuração marítima teria segurança técnica e operacional, alegando “profundas incertezas” relacionadas ao Plano de Emergência Individual (PEI).
Agora, a Total iniciou novo processo de licenciamento ambiental para a perfuração de sete poços exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas, nos seguintes blocos: FZA-M-57, FZA-M-86, FZAM-88, FZA-M-125 e FZA-M-127.
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Na 11ª rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizada em 2013, as companhias de petróleo e gás que arremataram blocos previam, ao todo, a perfuração de 12 poços na Bacia da Foz do Amazonas e somente a Total estimava perfurar de nove poços região, onde opera cinco blocos. A BP e Enauta também licenciam projetos de perfuração na área.
Pressão em projetos de exploração e produção de petróleo na Bacia do Foz do Amazonas
Além dos estudos para minimizar os riscos ambientais por parte do Ibama, os projetos de exploração na Foz do Amazonas enfrentam forte resistência de ambientalistas. Os licenciamentos são acompanhados por organizações de preservação ambiental, como o Greenpeace.
Diante das pendências e situações envolvendo as questões de licenciamento ambiental para a perfuração de poços de petróleo na Bacia do Foz do Amazonas, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) retirou da 15a rodada de licitações, que foi realizada em 2018, os blocos exploratórios que seriam ofertados na região.
