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Trabalho aos domingos e feriados: veja o que muda para profissões CLT com nova lei
Se você trabalha no comércio ou em qualquer outra das profissões CLT e estava preocupado com as novas regras para trabalhar aos domingos e feriados, pode respirar um pouco mais aliviado (ou não). O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acabou de adiar a Portaria 3.665/2023, que ia apertar as rédeas para quem precisa bater ponto nesses dias. Prevista para entrar em vigor em janeiro de 2024, agora a nova lei só vai dar as caras em janeiro de 2025. Essa decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024, então é oficial, sem volta.
O que rolou para essa nova lei ser adiada?
O adiamento dessa nova lei não foi do nada. O governo, empresários, sindicatos e até o Congresso Nacional estavam numa queda de braço para chegar a um consenso. Do lado dos empresários, a preocupação era com o impacto econômico — afinal, mexer nas regras de trabalho aos domingos e feriados pode pesar no bolso, especialmente no comércio. Já os sindicatos bateram o pé para garantir que os trabalhadores tenham direito ao descanso, o famoso tempo para curtir o fim de semana e os feriados com a família.
E no meio desse cabo de guerra, ficou decidido que mais um ano de negociações é o melhor caminho. Com esse tempo extra, a expectativa é que todas as partes envolvidas possam chegar a um acordo que seja justo tanto para os patrões quanto para os trabalhadores das profissões CLT.
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Quais são as novas regras da nova lei?
Agora, vamos ao que interessa: o que essa nova lei muda no trabalho aos domingos e feriados? A Portaria de 2023, que foi publicada em novembro, trouxe algumas mudanças significativas. Primeiro, ela revoga uma portaria anterior de 2021, que tinha dado uma certa folga para os empresários, eliminando a necessidade de autorização sindical para o trabalho nesses dias.
Com a nova lei, o jogo mudou. Agora, para obrigar alguém a trabalhar num domingo ou feriado, tem que ter o aval do sindicato, e ainda por cima, respeitar as normas municipais e convenções coletivas. Em outras palavras, não dá mais para escalar funcionários sem que os sindicatos estejam de olho e deem o seu OK.
Como vão ficar os acordos coletivos?
Os acordos coletivos vão ser a chave para permitir que o pessoal das profissões CLT trabalhe nesses dias. Esses acordos são tipo um contrato entre os empregadores e os representantes dos trabalhadores, e precisam ser negociados com cuidado para garantir que ninguém saia perdendo.
A nova legislação diz que só vai ser permitido trabalhar aos domingos e feriados em setores essenciais, como saúde, farmácias e transporte público, ou em atividades específicas que tenham leis próprias. E tem mais: quem botar a mão na massa nesses dias vai ter direito a uma folga compensatória em outro dia da semana. E nada disso é para sempre, os acordos coletivos vão ter que ser revisados de tempos em tempos para garantir que as condições continuem justas.
E agora, o que esperar?
Com esse adiamento, o Ministério do Trabalho e Emprego vai continuar as conversas com todas as partes envolvidas. A meta é que, até janeiro de 2025, todo mundo esteja alinhado sobre como a nova lei vai funcionar na prática. E com esse tempo extra, a ideia é que todas as pendências sejam resolvidas, beneficiando tanto os trabalhadores quanto os patrões.
O adiamento da Portaria 3.665/2023 é visto como uma oportunidade para fazer ajustes finos e melhorar as condições de trabalho no Brasil, levando em conta as necessidades de todos os setores. A expectativa é que, quando a nova legislação entrar em vigor, ela traga um equilíbrio bacana entre a vida profissional e pessoal dos trabalhadores das profissões CLT.
Por enquanto, a bola está com o governo, os sindicatos e os empresários. E a gente vai ter que esperar mais um pouco para ver como tudo isso vai se desenrolar.
Se você trabalha em uma das profissões CLT e está ligado nesse assunto de trabalho aos domingos e feriados, que tal compartilhar sua opinião? Comenta aqui embaixo o que você acha dessa nova lei e do adiamento das novas regras.
