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O Governo tem recebido pressão das empresas para que a votação do PL que propõe a taxação do sol seja feito. O texto, que se refere a energia solar na GD, já saiu e entrou em pauta do plenário diversas vezes só na última semana
A discussão no Governo sobre o novo PL, que propõe a taxação do sol para a geração distribuída, em que os consumidores instalam painéis de energia solar no telhado de suas casas ou em suas empresas, tem levado pressões setoriais sobre deputados a respeito de como deverão ser os subsídios que beneficiam o setor de fonte renovável. Devido à grande expansão da energia solar no país, o tema vêm ganhado relevância de forma rápida.
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O crescimento da GD no Brasil
A potência instalada no Brasil de 1.160 MW, em 2017, foi para 8.813 MW atualmente. 62% dessa potência instalada vem da geração distribuída. O PL que estabelece o novo marco regulatório prevê uma mudança para acabar com o subsídio cruzado pelas regras de energia solar que foram elaboradas em 2012.
O prazo para o fim desse subsídio varia entre um e oito anos, porém, estipula que os projetos entrem em vigor em até um ano após a aprovação do PL.
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Entenda o motivo das empresas desejarem tanto a aprovação do PL que propõe a taxação da energia solar
Aqueles que aderem ao modelo de GD, conectam seus painéis de energia solar ao sistema de uma distribuidora de energia. O consumidor utiliza toda a infraestrutura da distribuidora. Um exemplo é uma residência com teto de energia solar, que alimenta a rede da distribuidora e acumula créditos por essa energia por até 60 meses.
A distribuidora fornece energia até mesmo quando não há geração por parte da residência, como durante a noite e durante dias chuvosos. As empresas pressionam o Governo para a aprovação do PL, que propõe a taxação do sol, ou melhor dizendo da energia solar, devido às grandes distribuidoras não terem nenhum tipo de remuneração pelos geradores de energia solar que estão conectados às suas redes pelo modelo de GD.
A pressão no Governo para acelerar a votação do PL
Investidores e empresários do setor de geração distribuída, que são a favor do PL, propõe a taxação da energia solar e estão pressionando o Governo para a votação do texto nos próximos dias. O texto, que segue em regime de urgência, ainda não foi analisado por nenhuma comissão e já saiu e entrou da pauta do plenário diversas vezes na última semana.
Se o Governo a aprovar o projeto de leio que propõe a taxação da energia solaro ele vai ao senado. Essa discussão sobre o fim do benefício dos usuários de energia solar no segmento de GD chegou a ser iniciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2019. Na época, a Aneel propôs uma série de possibilidades para que os benefícios fossem reduzidos, de acordo com a própria empresa, cerca de R$ 55 bilhões entre os anos de 2020 e 2035.
