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A ‘taxa das blusinhas’, lei que aplica 20% sobre compras abaixo de US$ 50 em sites como Shopee, Shein e AliExpress será sancionada pelo presidente Lula. Como isso vai impactar suas compras online?
Quem gosta de fazer compras em sites internacionais como Shopee, Shein e AliExpress agora vai sentir um aperto no bolso. A recente aprovação da chamada ‘taxa das blusinhas’ promete mudar as regras do jogo para quem faz compras de baixo valor fora do Brasil. Com a nova lei, um imposto de 20% será aplicado sobre compras abaixo de US$ 50, e o projeto deve ser sancionado em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O que é a ‘taxação das blusinhas’?
A ‘taxa das blusinhas’ é um tributo de importação que incidirá sobre as compras de valor abaixo de US$ 50 feitas em sites estrangeiros. Esse imposto de 20% será aplicado assim que o projeto for sancionado pelo presidente. Vale lembrar que essa medida não segue o princípio da anterioridade, ou seja, não está sujeita à anualidade e à noventena, comuns em outras contribuições como PIS, Cofins, IPVA e IPTU.
Atualmente, compras internacionais em varejistas online no valor de até US$ 50 são isentas de impostos de importação, sendo necessário pagar apenas o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia entre 17% e 19%. Isso se dá pelo programa Remessa Conforme, lançado pelo governo federal no ano passado. Já itens com valor entre US$ 50 e US$ 3 mil têm uma alíquota de 60%, e acima desse valor, a importação é proibida.
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Entenda que mudará com a ‘taxação das blusinhas’
Com a aprovação do projeto e a iminente sanção presidencial, compras internacionais de até US$ 50 passarão a ter a cobrança do Imposto de Importação, com uma alíquota de 20%. Compras dentro desse limite continuarão a receber a alíquota de 17% do ICMS.
Por exemplo, se um consumidor comprar um produto que custa R$ 200 com um frete de R$ 20, o valor total da compra é R$ 220. Com a inclusão do ICMS (17% sobre R$ 220), o valor sobe para R$ 257,40. Sobre esse valor, será aplicada a taxa de 20%, resultando em um custo adicional de R$ 44. O preço final será R$ 301,40.
Presidente Lula afirma que acha a cobrança do imposto de importação “equivocada”
A proposta da ‘taxa das blusinhas’ foi inserida no projeto de lei do Programa Mobilidade Verde (Mover), que trata de incentivos à descarbonização de carros. Essa inserção levou a discussões acaloradas nas redes sociais, com muitos consumidores reclamando e pedindo a retirada da cobrança.
Recentemente, o presidente Lula afirmou que acha a cobrança do imposto de importação “equivocada”, mas garantiu que não vetará o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional. Anteriormente, Lula se manifestou contra a medida e chegou a indicar que a tendência seria vetá-la. No entanto, agora ele se comprometeu a sancionar o texto acordado com o Congresso, evitando novos desgastes políticos.
Em entrevista à rádio CBN, Lula destacou um possível tratamento diferenciado entre cidadãos que fazem pequenas compras em sites internacionais e aqueles que viajam ao exterior e compram itens em free shops. Ele questionou a equidade da medida:
“Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxar o cara que vai no free shop e gasta US$ 1 mil? É uma questão de consideração com o povo mais humilde deste país. A pessoa gastar US$ 50 tem que pagar imposto? E o cara que paga US$ 2 mil não paga?”
Lula também mencionou que aceitou colocar PIS e Cofins para cobrar cerca de 20% como uma forma de garantir a unidade do Congresso e do governo, embora ele, pessoalmente, considere a medida equivocada.
Impactos da ‘taxa das blusinhas’ no bolso do consumidor
A ‘taxa das blusinhas’ afetará diretamente consumidores que fazem pequenas compras em sites como Shopee, Shein e AliExpress. Antes, essas compras eram isentas de impostos de importação se o valor fosse abaixo de US$ 50. Com a nova lei, esses consumidores terão que arcar com um custo adicional de 20% sobre suas compras.
Isso significa que, ao comprar uma blusinha que custa US$ 45, o consumidor pagará mais US$ 9 de imposto, além do ICMS. Esse aumento pode desestimular muitos compradores que usam sites internacionais para adquirir produtos mais baratos.
Medida realmente trará benefícios ao comércio local ou apenas penalizará os consumidores de baixa renda?
A aprovação da taxa gerou reações variadas. Alguns consumidores e especialistas acreditam que a medida pode ajudar a equilibrar a concorrência entre os varejistas locais e os sites internacionais. No entanto, muitos consumidores se sentem injustiçados, especialmente aqueles que fazem compras esporádicas e de baixo valor.
Enquanto a sanção presidencial é aguardada, o debate sobre a equidade e a eficácia da ‘taxa das blusinhas’ continua. Será que essa medida realmente trará benefícios ao comércio local ou apenas penalizará os consumidores de baixa renda?
E você, o que acha da cobrança do novo imposto sobre compras internacionais abaixo de US$ 50? Acha que essa medida é justa ou que vai prejudicar os consumidores? Deixe sua opinião nos comentários!
