responsabilidade solidária

STJ decide que dívidas contraídas no casamento em comunhão parcial podem atingir ambos os cônjuges, mesmo sem assinatura conjunta.

Legislação e Direito

Esposa não assinou nada, mas pode pagar a conta: decisão do STJ muda jogo sobre dívidas em casamentos

Alisson Ficher 26/10/2025 às 20:50

Mãos de casal com alianças ao lado de martelo de juiz, balança e documentos em mesa de tribunal, simbolizando execução de dívida no casamento em comunhão parcial decidida pelo STJ.

Legislação e Direito

Cuidado com as contas do parceiro: decisão do STJ faz cônjuges responderem solidariamente por dívidas no casamento

Caio Aviz 21/10/2025 às 14:32