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As obrigações e direitos da PPSA na produção de petróleo do pré-sal da União no Brasil podem ser diluídas com a aprovação do Projeto de Lei que autoriza a venda dos contratos de partilha da União ao mercado privado.

Projeto de Lei que autoriza a venda dos contratos de partilha da União na produção de petróleo pode tirar obrigações da PPSA

Ruth Rodrigues 23/07/2022 às 20:46

Visando o aguardo da iniciativa privada em relação exploração do pré-sal, o governo agora espera a venda dos contratos de partilha de petróleo da União com o novo projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional para alterações no setor de óleo e gás.

Petróleo e Gás

Governo espera arrecadar R$ 400 bilhões com a venda dos contratos de partilha de petróleo da União que regem a exploração do pré-sal, segundo novo Projeto de Lei

Ruth Rodrigues 13/06/2022 às 18:39

O Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados determina o envio mensal de dados sobre os preços dos combustíveis à ANP para garantir mais transparência quanto aos valores cobrados sobre a comercialização dos produtos e de derivados

Petróleo e Gás

Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que determina mais transparência das empresas sobre preços dos combustíveis junto à ANP

Ruth Rodrigues 12/06/2022 às 12:47

Senado icms combustível - proejto de lei

Relator do Projeto que limita o ICMS sobre combustíveis afirma que votação pode acontecer na próxima semana

Fabio Lucas Carvalho 04/06/2022 às 06:19

Petróleo e Gás

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, escolhe o relator da proposta de ICMS de combustíveis

Fabio Lucas Carvalho 31/05/2022 às 00:34

Com a aprovação do Projeto de Lei que determina a fixação da alíquota de ICMS em 17% para os combustíveis no Brasil, o setor de óleo e gás está otimista quanto ao Senado e espera uma redução no preço da gasolina ao longo dos próximos meses

Petróleo e Gás

Preço da gasolina pode cair após aprovação de Projeto de Lei que fixa a alíquota de ICMS em 17% para combustíveis e energia pela Câmara

Ruth Rodrigues 30/05/2022 às 10:24

barris de petróleo são vendidos pela Petrobras baseado em politica de preços internacionais

Por que a Petrobras não pratica o Preço de Paridade de Importação (PPI) apenas para o petróleo exportado em vez de taxar todo a produção nacional?

Junior Aguiar 12/05/2022 às 15:20

A produção de energia solar através poderá ser beneficiada com novos benefícios fiscais e a isenção da bandeira tarifária com o novo Projeto de Lei que quer alterar o marco legal para a minigeração do recurso como forma de impulsionar setor

Energia Renovável

Projeto de Lei visa realizar mudanças no marco legal para a minigeração de energia solar e garantir mais benefícios fiscais à produção

Ruth Rodrigues 30/04/2022 às 16:07

Após a divulgação do projeto de lei que pode instituir um banco de materiais da construção civil em Balneário Camboriú para serem utilizados em obras para famílias em situação de vulnerabilidade, o presidente do Sinduscon demonstrou apoio à iniciativa

Sinduscon faz apoio ao Projeto de Lei que visa a criação de um banco de materiais da construção civil para obras voltadas para famílias carentes em Balneário Camboriú

Ruth Rodrigues 30/04/2022 às 09:10

Hidrogênio verde - PL - Projeto de LEI - marco-regulatorio-do-setor-energético

Projeto de lei quer incluir hidrogênio verde no marco regulatório do setor energético brasileiro

Valdemar Medeiros 31/03/2022 às 14:09

CNH - PL - Projeto de Lei - autoescolas

Projeto de Lei prevê acabar com as exigências de autoescolas no processo de emissão da CNH a partir de instrução de forma privada

Valdemar Medeiros 15/03/2022 às 14:17

Alerj - financiamento - energia solar - RJ - Rio de janeiro - PL - Projeto de lei

Energia Renovável

Alerj aprova PL que facilita o financiamento e aquisição de serviços de energia solar por servidores ativos e inativos, militares e pensionistas do RJ

Valdemar Medeiros 11/02/2022 às 11:18