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Projeto de lei, jovens, dirigir

Projeto de lei 314/23 planeja liberar jovens maiores de 16 anos para dirigir

Roberta Souza 15/02/2023 às 06:38

A nova plataforma voltada para a tecnologia de logística no transporte de cargas já conta com mais de 3700 empresas cadastradas pela Docas do Rio de Janeiro, garantindo mais eficiência nas operações do Porto do Rio de Janeiro

Logística e Transporte

Projeto de Lei que regulamenta as atividades dos Operadores Logísticos é aprovado na Comissão de Viação e Transportes

Paulo Nogueira 10/11/2022 às 12:56

Um Projeto de Lei circula a Câmara Federal para aprovação e busca garantir novos investimentos a quatro empresas estatais brasileiras. Cerca de R$ 113 milhões seriam destinados às companhias TBG, Correios, CDP e Infraero.

Logística e Transporte

Investimentos em estatais: Projeto de Lei busca R$ 113 milhões para melhorias de logística nas empresas TBG, Correios, CDP e Infraero

Ruth Rodrigues 24/10/2022 às 09:45

Inflação de julho fica negativa após controle dos preços dos combustíveis pela Petrobras e redução dos impostos de ICMS pelos estados; apesar disso, acumulado do IPCA é de dois dígitos

Logística e Transporte

Governo Federal apresenta projeto de lei que flexibiliza logística de combustíveis para atrair crescimento no mercado

Ruth Rodrigues 19/08/2022 às 23:42

Governo, combustíveis, energia

Ampliação da competição no mercado de combustíveis e energia vira pauta, com criação de novo projeto de lei criado pelo governo

Roberta Souza 19/08/2022 às 22:24

As obrigações e direitos da PPSA na produção de petróleo do pré-sal da União no Brasil podem ser diluídas com a aprovação do Projeto de Lei que autoriza a venda dos contratos de partilha da União ao mercado privado.

Projeto de Lei que autoriza a venda dos contratos de partilha da União na produção de petróleo pode tirar obrigações da PPSA

Ruth Rodrigues 23/07/2022 às 20:46

Visando o aguardo da iniciativa privada em relação exploração do pré-sal, o governo agora espera a venda dos contratos de partilha de petróleo da União com o novo projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional para alterações no setor de óleo e gás.

Petróleo e Gás

Governo espera arrecadar R$ 400 bilhões com a venda dos contratos de partilha de petróleo da União que regem a exploração do pré-sal, segundo novo Projeto de Lei

Ruth Rodrigues 13/06/2022 às 18:39

O Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados determina o envio mensal de dados sobre os preços dos combustíveis à ANP para garantir mais transparência quanto aos valores cobrados sobre a comercialização dos produtos e de derivados

Petróleo e Gás

Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que determina mais transparência das empresas sobre preços dos combustíveis junto à ANP

Ruth Rodrigues 12/06/2022 às 12:47

Senado icms combustível - proejto de lei

Relator do Projeto que limita o ICMS sobre combustíveis afirma que votação pode acontecer na próxima semana

Fabio Lucas Carvalho 04/06/2022 às 06:19

Petróleo e Gás

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, escolhe o relator da proposta de ICMS de combustíveis

Fabio Lucas Carvalho 31/05/2022 às 00:34

Com a aprovação do Projeto de Lei que determina a fixação da alíquota de ICMS em 17% para os combustíveis no Brasil, o setor de óleo e gás está otimista quanto ao Senado e espera uma redução no preço da gasolina ao longo dos próximos meses

Petróleo e Gás

Preço da gasolina pode cair após aprovação de Projeto de Lei que fixa a alíquota de ICMS em 17% para combustíveis e energia pela Câmara

Ruth Rodrigues 30/05/2022 às 10:24

barris de petróleo são vendidos pela Petrobras baseado em politica de preços internacionais

Por que a Petrobras não pratica o Preço de Paridade de Importação (PPI) apenas para o petróleo exportado em vez de taxar todo a produção nacional?

Junior Aguiar 12/05/2022 às 15:20