pensão entre ex-cônjuges

Legislação e Direito

Justiça decide que pensão paga à ex-esposa pode ser cortada após ela conseguir emprego fixo; juiz afirma que pensão não é para criar dependência financeira

Valdemar Medeiros 08/10/2025 às 20:55

Legislação e Direito

Advogados alertam: com o novo Código Civil, pensão entre ex-cônjuges pode deixar de ser vitalícia e passar a ter prazo limitado, mudando regras de sustento após o divórcio

Valdemar Medeiros 07/10/2025 às 16:15

Curiosidades

Ex-cônjuge pode ser obrigado a pagar pensão após o divórcio quando o outro não tem condições de se sustentar, confirmam tribunais com base no dever de assistência

Valdemar Medeiros 10/09/2025 às 09:54