pensão alimentícia

Filho que cuida sozinho dos pais idosos não precisa arcar com tudo: tribunais confirmam que pode exigir rateio e obrigar irmãos omissos a pagar pensão proporcional

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Valdemar Medeiros 09/09/2025 às 11:16

Maioridade muda a regra: tribunais autorizam que pensão seja paga diretamente ao filho, sem intermediação da mãe, para evitar conflitos familiares

Maioridade muda a regra: tribunais autorizam que pensão seja paga diretamente ao filho, sem intermediação da mãe, para evitar conflitos familiares

Valdemar Medeiros 09/09/2025 às 06:53

FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia atrasada: Justiça rompe regra de impenhorabilidade e dá prioridade ao direito de sustento dos filhos

Legislação Trabalhista

FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia atrasada: Justiça rompe regra de impenhorabilidade e dá prioridade ao direito de sustento dos filhos

Débora Araújo 08/09/2025 às 10:31

STJ e Tribunais decidem: pensão alimentícia pode ser reduzida quando filho atinge maioridade e já tem renda própria, aliviando a obrigação financeira de muitos pais após o divórcio

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Valdemar Medeiros 08/09/2025 às 07:20

Você sabe até quando o pai deve pagar pensão alimentícia para o filho? Entenda o que diz a lei, quais são as exceções e como funciona a suspensão do benefício.

Até quando o pai tem que pagar pensão alimentícia aos filhos? Veja o que diz a legislação brasileira

Ruth Rodrigues 20/08/2025 às 10:05