pensão alimentícia

Legislação e Direito

Plano de saúde também é pensão: STJ decide que ex-cônjuge pode manter cobertura médica após o divórcio quando comprovada a dependência econômica

Débora Araújo 26/09/2025 às 12:49

Legislação e Direito

Pensão alimentícia não é só comida: Justiça confirma que internet, celular, transporte e até lazer entram no cálculo e ampliam valor pago por pais divorciados

Débora Araújo 25/09/2025 às 09:17

Justiça decide: postagens em redes sociais podem ser usadas como prova para aumentar valor da pensão alimentícia

Legislação e Direito

Tribunais aceitam postagens de redes sociais como provas para aumentar pensão alimentícia, reforçando que o padrão de vida deve ser refletido no sustento dos filhos

Valdemar Medeiros 24/09/2025 às 12:14

Legislação e Direito

Aluguel da casa também conta: tribunais reconhecem que valor pago pelo pai pode entrar no cálculo da pensão alimentícia em casos específicos

Valdemar Medeiros 23/09/2025 às 11:24

Ana Hickmann foi condenada a pagar R$ 15 mil de pensão compensatória ao ex-marido. Veja como funciona esse tipo de decisão judicial.

Economia

Ex-mulher pagando pensão? Justiça decidiu que mulher pague R$ 15 mil/mês de pensão compensatória ao ex-marido após desequilíbrio patrimonial com base no Código de Processo Civil e na Constituição

Alisson Ficher 21/09/2025 às 14:45

Legislação e Direito

STJ decide que pensão alimentícia pode ser descontada de salários, aposentadorias e bloqueada em contas bancárias e digitais via Sisbajud

Débora Araújo 20/09/2025 às 11:24

Legislação e Direito

Pensão por morte pode ser dividida entre viúva e ex-mulher com pensão alimentícia: STJ confirma rateio em casos de dupla dependência

Débora Araújo 19/09/2025 às 10:40

Deputado propõe lei para proibir pensão alimentícia baseada só em vínculos afetivos e limitar obrigação alimentar a parentes legalmente

Legislação e Direito

Deputado apresenta projeto de lei para impedir que padrastos e madrastas sejam obrigados a pagar pensão alimentícia por vínculos afetivos sem laço biológico ou legal

Fabio Lucas Carvalho 19/09/2025 às 09:07

Legislação e Direito

STJ confirma: filho maior que não estuda nem prova necessidade pode perder pensão por decisão judicial

Valdemar Medeiros 15/09/2025 às 16:58

Decisão em São Carlos condenou tio a pagar pensão ao sobrinho. Entenda como o Código Civil e a jurisprudência tratam a obrigação alimentar.

Curiosidades

Tio pode ser condenado a pagar pensão? Entenda como o Código Civil permitiu decisão que ampliou a obrigação alimentar para além de pais e avós

Alisson Ficher 11/09/2025 às 15:18

Justiça confirma: avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia aos netos quando os pais não têm condições de sustento, reforçando a solidariedade entre gerações

Curiosidades

Justiça confirma: avós podem ser obrigados a pagar pensão aos netos quando os pais não têm condições de sustento, reforçando a solidariedade entre gerações

Valdemar Medeiros 10/09/2025 às 07:10

Economia

Maioridade muda a regra: tribunais autorizam que pensão seja paga diretamente ao filho, sem intermediação da mãe, para evitar conflitos familiares

Valdemar Medeiros 09/09/2025 às 17:53

Plano de saúde também é pensão: STJ decide que ex-cônjuge pode manter cobertura médica após o divórcio quando comprovada a dependência econômica

Pensão alimentícia não é só comida: Justiça confirma que internet, celular, transporte e até lazer entram no cálculo e ampliam valor pago por pais divorciados

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