multa

TJ-MG mantém multas contra inquilino de apartamento usado como ponto comercial, validando convenção condominial e rejeitando indenização.

Legislação e Direito

TJ-MG mantém multas contra inquilino de BH acusado de transformar apartamento em ponto comercial e rejeita pedido de indenização por perseguição

Maria Heloisa Barbosa Borges 30/09/2025 às 09:50

TJ-DF reconhece injúria homofóbica no ambiente de trabalho e condena mulher a reclusão, multa e indenização por danos morais à vítima.

Legislação e Direito

Justiça brasileira reconhece injúria homofóbica no trabalho e condena mulher a reclusão, multa e indenização à vítima

Maria Heloisa Barbosa Borges 28/09/2025 às 12:45

Caso inédito mostra riscos da inteligência artificial no Direito: tribunal condena advogado por usar ChatGPT com citações falsas e aplica multa de US$ 10 mil.

Legislação e Direito

Caso inédito expõe risco da inteligência artificial no Direito: tribunal condena advogado por confiar cegamente no ChatGPT em petição judicial

Maria Heloisa Barbosa Borges 28/09/2025 às 11:58

Governo Lula propõe lei que obriga big techs a manter escritório físico no Brasil, sob risco de multas de até R$ 1 milhão do Cade.

Governo Lula propõe lei que obriga big techs a manter escritório físico no Brasil sob risco de multas milionárias do Cade

Maria Heloisa Barbosa Borges 23/09/2025 às 19:04

Cuidado onde estaciona: parar sobre tampa de bueiro é infração média, gera multa e guincho leva seu carro embora

Legislação e Direito

Cuidado onde estaciona: parar sobre tampa de bueiro é infração média, gera multa e guincho leva seu carro embora

Carla Teles 21/09/2025 às 20:01

Projeto de lei quer punir com prisão motoristas reincidentes que dirigirem com escapamentos barulhentos ou modificados

Escapamento barulhento: proposta de lei prevê prisão de 15 a 30 dias e multa de R$ 1.000

Fabio Lucas Carvalho 19/09/2025 às 18:47

Ferrari, Multa

Herança da avó rende dor de cabeça: presidente da Ferrari paga R$ 1,1 bilhão e terá de prestar serviços comunitários

Romário Pereira de Carvalho 12/09/2025 às 18:09

Motoristas sem o licenciamento veicular poderão receber multa de quase R$ 3 mil, 7 pontos na CNH e ter o carro apreendido

A partir de outubro de 2025, os estados vão intensificar a fiscalização do licenciamento veicular, e dirigir sem o documento pode gerar multa de quase R$ 3 mil, 7 pontos na CNH e até apreensão do veículo

Maria Heloisa Barbosa Borges 06/09/2025 às 20:19

Multa por farol desligado nas rodovias em 2025: R$ 130,16 e 4 pontos na CNH. Saiba quando é obrigatória essa regra e por que é importante usá-la.

Farol desligado: uma dor de cabeça que pode custar R$ 130 e 4 pontos na CNH

Ruth Rodrigues 02/09/2025 às 17:39

Respeitar as leis é vital: multa severa para motoristas funciona como alerta de que imprudência ameaça vidas e sociedade inteira

Multa severa para motoristas que desrespeitam essas 5 leis chegam até R$ 2.934,70 e podem resultar em suspensão imediata

Bruno Teles 19/08/2025 às 11:11

Motorista é multado em R$ 5.700 por dirigir a 321 km/h na Autobahn, em área com limite de 120 km/h.

Motorista dirigia tão rápido que foi multado em uma rodovia sem limite de velocidade. Carro foi flagrado a 321 km/h na Autobahn, na Alemanha, e deve pagar mais de R$ 5 mil

Ruth Rodrigues 12/08/2025 às 10:26

Antena Starlink em veículos cresce no Brasil, mas instalação incorreta pode causar multas e retenção. Saiba as regras da PRF e evite problemas.

Starlink de Elon Musk se populariza entre motoristas no Brasil, mas instalação incorreta pode levar à retenção do veículo, alerta PRF

Alisson Ficher 02/08/2025 às 14:11