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Mata nativa, Goiás, Desmatamento

Homem é multado R$ 243 mil por desmatar 56 hectares em Goiás e terá que reflorestar área degradada e doar 120 hectares de mata nativa para reparar os danos

Romário Pereira de Carvalho 17/10/2025 às 10:02

Multa pesada em obras pode vir por poço artesiano irregular, calçada fora do padrão, telhado na garagem ou falta de área permeável; entenda riscos.

Legislação e Direito

Por que poço artesiano, telhado na garagem e calçada irregular podem dar multa pesada e até embargo na sua obra no Brasil

Maria Heloisa Barbosa Borges 02/10/2025 às 09:03

TJ-MG mantém multas contra inquilino de apartamento usado como ponto comercial, validando convenção condominial e rejeitando indenização.

Legislação e Direito

TJ-MG mantém multas contra inquilino de BH acusado de transformar apartamento em ponto comercial e rejeita pedido de indenização por perseguição

Maria Heloisa Barbosa Borges 30/09/2025 às 09:50

TJ-DF reconhece injúria homofóbica no ambiente de trabalho e condena mulher a reclusão, multa e indenização por danos morais à vítima.

Legislação e Direito

Justiça brasileira reconhece injúria homofóbica no trabalho e condena mulher a reclusão, multa e indenização à vítima

Maria Heloisa Barbosa Borges 28/09/2025 às 12:45

Caso inédito mostra riscos da inteligência artificial no Direito: tribunal condena advogado por usar ChatGPT com citações falsas e aplica multa de US$ 10 mil.

Legislação e Direito

Caso inédito expõe risco da inteligência artificial no Direito: tribunal condena advogado por confiar cegamente no ChatGPT em petição judicial

Maria Heloisa Barbosa Borges 28/09/2025 às 11:58

Governo Lula propõe lei que obriga big techs a manter escritório físico no Brasil, sob risco de multas de até R$ 1 milhão do Cade.

Governo Lula propõe lei que obriga big techs a manter escritório físico no Brasil sob risco de multas milionárias do Cade

Maria Heloisa Barbosa Borges 23/09/2025 às 19:04

Cuidado onde estaciona: parar sobre tampa de bueiro é infração média, gera multa e guincho leva seu carro embora

Legislação e Direito

Cuidado onde estaciona: parar sobre tampa de bueiro é infração média, gera multa e guincho leva seu carro embora

Carla Teles 21/09/2025 às 20:01

Projeto de lei quer punir com prisão motoristas reincidentes que dirigirem com escapamentos barulhentos ou modificados

Escapamento barulhento: proposta de lei prevê prisão de 15 a 30 dias e multa de R$ 1.000

Fabio Lucas Carvalho 19/09/2025 às 18:47

Ferrari, Multa

Herança da avó rende dor de cabeça: presidente da Ferrari paga R$ 1,1 bilhão e terá de prestar serviços comunitários

Romário Pereira de Carvalho 12/09/2025 às 18:09

Motoristas sem o licenciamento veicular poderão receber multa de quase R$ 3 mil, 7 pontos na CNH e ter o carro apreendido

A partir de outubro de 2025, os estados vão intensificar a fiscalização do licenciamento veicular, e dirigir sem o documento pode gerar multa de quase R$ 3 mil, 7 pontos na CNH e até apreensão do veículo

Maria Heloisa Barbosa Borges 06/09/2025 às 20:19

Multa por farol desligado nas rodovias em 2025: R$ 130,16 e 4 pontos na CNH. Saiba quando é obrigatória essa regra e por que é importante usá-la.

Farol desligado: uma dor de cabeça que pode custar R$ 130 e 4 pontos na CNH

Ruth Rodrigues 02/09/2025 às 17:39

Respeitar as leis é vital: multa severa para motoristas funciona como alerta de que imprudência ameaça vidas e sociedade inteira

Multa severa para motoristas que desrespeitam essas 5 leis chegam até R$ 2.934,70 e podem resultar em suspensão imediata

Bruno Teles 19/08/2025 às 11:11