multa

A Procuradoria-Geral da Fazenda obteve vitória no Carf contra Samarco e Vale, acusadas de deduzir impostos sobre reparações ambientais.

Samarco e Vale terão de pagar mais de R$ 1,8 bilhão por caso Mariana

Sara Aquino 26/10/2025 às 11:29

Entenda como o CTB define as multas por excesso de velocidade, o que causa suspensão da CNH, quando é possível recorrer e como o Detran aplica as regras.

Legislação e Direito

Multas por excesso de velocidade chegam a R$ 880,41 e até 18 meses de suspensão: veja como o CTB define cada infração e quando recorrer

Maria Heloisa Barbosa Borges 25/10/2025 às 13:25

A multa para motoristas com atividade remunerada pune quem dirige sem EAR na CNH. Detran alerta para a infração gravíssima e o valor de R$ 293.

Legislação e Direito

Multa para motoristas com atividade remunerada: R$ 293 e infração gravíssima para quem não tiver “EAR” na CNH

Maria Heloisa Barbosa Borges 23/10/2025 às 10:57

Mata nativa, Goiás, Desmatamento

Homem é multado R$ 243 mil por desmatar 56 hectares em Goiás e terá que reflorestar área degradada e doar 120 hectares de mata nativa para reparar os danos

Romário Pereira de Carvalho 17/10/2025 às 10:02

Multa pesada em obras pode vir por poço artesiano irregular, calçada fora do padrão, telhado na garagem ou falta de área permeável; entenda riscos.

Legislação e Direito

Por que poço artesiano, telhado na garagem e calçada irregular podem dar multa pesada e até embargo na sua obra no Brasil

Maria Heloisa Barbosa Borges 02/10/2025 às 09:03

TJ-MG mantém multas contra inquilino de apartamento usado como ponto comercial, validando convenção condominial e rejeitando indenização.

Legislação e Direito

TJ-MG mantém multas contra inquilino de BH acusado de transformar apartamento em ponto comercial e rejeita pedido de indenização por perseguição

Maria Heloisa Barbosa Borges 30/09/2025 às 09:50

TJ-DF reconhece injúria homofóbica no ambiente de trabalho e condena mulher a reclusão, multa e indenização por danos morais à vítima.

Legislação e Direito

Justiça brasileira reconhece injúria homofóbica no trabalho e condena mulher a reclusão, multa e indenização à vítima

Maria Heloisa Barbosa Borges 28/09/2025 às 12:45

Caso inédito mostra riscos da inteligência artificial no Direito: tribunal condena advogado por usar ChatGPT com citações falsas e aplica multa de US$ 10 mil.

Legislação e Direito

Caso inédito expõe risco da inteligência artificial no Direito: tribunal condena advogado por confiar cegamente no ChatGPT em petição judicial

Maria Heloisa Barbosa Borges 28/09/2025 às 11:58

Governo Lula propõe lei que obriga big techs a manter escritório físico no Brasil, sob risco de multas de até R$ 1 milhão do Cade.

Governo Lula propõe lei que obriga big techs a manter escritório físico no Brasil sob risco de multas milionárias do Cade

Maria Heloisa Barbosa Borges 23/09/2025 às 19:04

Cuidado onde estaciona: parar sobre tampa de bueiro é infração média, gera multa e guincho leva seu carro embora

Legislação e Direito

Cuidado onde estaciona: parar sobre tampa de bueiro é infração média, gera multa e guincho leva seu carro embora

Carla Teles 21/09/2025 às 20:01

Projeto de lei quer punir com prisão motoristas reincidentes que dirigirem com escapamentos barulhentos ou modificados

Escapamento barulhento: proposta de lei prevê prisão de 15 a 30 dias e multa de R$ 1.000

Fabio Lucas Carvalho 19/09/2025 às 18:47

Ferrari, Multa

Herança da avó rende dor de cabeça: presidente da Ferrari paga R$ 1,1 bilhão e terá de prestar serviços comunitários

Romário Pereira de Carvalho 12/09/2025 às 18:09