Justiça

Trabalhador que caiu em pedreira de Imbuia terá indenização de R$ 1,24 milhão; município e empresa foram condenados por falhas graves de segurança.

Legislação e Direito

Trabalhador de 26 anos cai em abismo de pedreira municipal sem grades e vai receber indenização de R$ 1 milhão

Bruno Teles 30/09/2025 às 18:13

Justiça do Trabalho condena empresa por assédio moral, garante estabilidade provisória à funcionária e fixa indenização de R$ 20 mil pelo caso.

Legislação e Direito

Funcionária chamada de “lerda” e “sonsa” em ranking interno da empresa ganha na Justiça direito a indenização e estabilidade

Maria Heloisa Barbosa Borges 30/09/2025 às 16:29

TJ-MG mantém multas contra inquilino de apartamento usado como ponto comercial, validando convenção condominial e rejeitando indenização.

Legislação e Direito

TJ-MG mantém multas contra inquilino de BH acusado de transformar apartamento em ponto comercial e rejeita pedido de indenização por perseguição

Maria Heloisa Barbosa Borges 30/09/2025 às 09:50

Inventário e Justiça: STJ reafirma que imóvel bem de família não pode ser penhorado

Legislação e Direito

Inventário e Justiça: STJ reafirma que imóvel bem de família não pode ser penhorado

Sara Aquino 30/09/2025 às 09:33

TRT-MG valida compra de imóvel de R$ 260 mil em Belo Horizonte, reconhece boa-fé dos adquirentes e afasta acusação de fraude à execução.

Imóvel de R$ 260 mil penhorado para pagamento de dívida trabalhista é liberado pelo pela justiça após reconhecimento da boa-fé dos compradores

Fabio Lucas Carvalho 29/09/2025 às 15:38

A Justiça condenou concessionária a pagar indenização de mais de R$ 67 mil a motorista que capotou após buraco em rodovia federal BR-040.

Legislação e Direito

Motorista capota após buraco em rodovia federal e Justiça manda concessionária pagar mais de 67 mil reais em indenizações

Maria Heloisa Barbosa Borges 29/09/2025 às 10:54

Supermercado é condenado a indenizar cliente em R$ 3 mil após revista abusiva de sacolas já pagas causar constrangimento público e danos morais.

Legislação e Direito

Supermercado é condenado a indenizar cliente em R$ 3 mil após revista de sacolas já pagas expor consumidor a constrangimento público

Bruno Teles 28/09/2025 às 11:49

Justiça do Trabalho condena empresa a pagar indenização de R$ 9 mil após submeter motorista a teste de bafômetro em público com constrangimento.

Legislação e Direito

Justiça condena empresa a pagar R$ 9 mil por submeter motorista a bafômetro em público e expô-lo a chacotas no trabalho

Bruno Teles 27/09/2025 às 14:21

Indenização trabalhista pode ser obtida em caso de doença ocupacional no home office, desde que o nexo causal seja comprovado, garantindo estabilidade de 12 meses.

Legislação e Direito

Dor no punho, túnel do carpo e lombalgia no home office: quando provar nexo causal garante afastamento, estabilidade de doze meses e indenização trabalhista

Maria Heloisa Barbosa Borges 26/09/2025 às 20:14

Aposentadoria do INSS não é intocável: saiba quais são as três dívidas previstas na lei que podem reduzir ou bloquear seu benefício.

Legislação e Direito

Aposentados do INSS podem perder até metade da renda: entenda as três exceções da Lei do CPC que permitem penhora

Fabio Lucas Carvalho 25/09/2025 às 06:08

As Cataratas do Iguaçu sempre foram um dos destinos mais visitados do Brasil e chamam a atenção de turistas do mundo todo

Cataratas do Iguaçu: Justiça confirma propriedade do território pelo Paraná em disputa com a União envolvendo Parque Nacional, gestão do turismo e futuro sustentável

Rodrigo Souza 23/09/2025 às 17:38

STJ reverte decisão do TJ-SP e manda ex-mulher pagar lucros da empresa ao ex-marido (não sócio) mesmo após a separação de fato

Legislação e Direito

STJ reverte decisão do TJ-SP e manda ex-mulher pagar lucros da empresa ao ex-marido (não sócio) mesmo após a separação de fato

Carla Teles 22/09/2025 às 20:15