empresas públicas

As privatizações de empresas públicas fazem parte do centro do debate político no Brasil. De uma lado os neoliberalistas que defendem que as estatais sejam privadas e do outro a oposição que promete a reestatização de grandes companhias. O ano de 2022 é de eleição presidencial. Uma disputa que já demonstra ser bastante intensa, com dois lados opostos em ideologias de administração pública. Do lado neoliberalista, o qual faz parte o presidente Jair Bolsonaro sob a coordenação do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem como objetivo a privatização de dezenas de estatais. Do outro lado, o pré-candidato e ex-presidente Lula que descarta a privatização de várias empresas públicas. Privatização da Eletrobras deve acontecer entre março e abril de 2022, de acordo com o BNDESPrivatização dos portos iniciada. Edital do leilão Codesa publicado hoje pelo BNDES. Compreenda a situaçãoCaso eleito, Lula diz que dólar não vai servir de base para definir preços da gasolina no Brasil, tal como é praticado hoje pela Petrobras Pelo menos 90 empresas públicas estão na mira do atual governo para serem privatizadas. Entre elas estão os Correios, a Eletrobras, a Telebras e a CBTU. De 2019 pra cá foram 15 as estatais que já estão sob o domínio total da iniciativa privada, a exemplo da BR Distribuidora. Atualmente existem 203 empresas públicas no Brasil, entre estatais e subsidiárias. Contrário ao que chama de desmonte do Estado, o ex-presidente Lula tem aproveitado o atual momento de reajustes de combustíveis para enfatizar sua posição contra as privatizações, colocando a alta da gasolina e do diesel, além do o lucro dos bancos, no centro da questão. https://www.youtube.com/watch?vk5NjoZGFiD4 CNN: Lula usa argumento ideológico ao descartar privatização da Petrobras e estatais "A Petrobras vai voltar a ser do povo brasileiro. Não vai privatizar os Correios, não vamos privatizar o Banco do Brasil, a Caixa Econômica. Não vamos destruir o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Não vamos privatizar a Eletrobras. Nós temos que falar agora o que queremos fazer, porque eu não tenho mais idade para mentir para o povo brasileiro”, disse Lula durante um evento filiação do ex-senador Roberto Requião ao PT, na sexta-feira (18). Privatização de empresas públicas X lucro A privatização das estatais, chamada de desestatização, é considerada uma forma de desmonopolizar um mercado com menor intervenção do Estado. Esse processo visa modernizar as empresas, aumentar a participação do capital privado e reduzir custos para o Governo. O ano 2021 foi de lucros recordes para grandes estatais brasileiras. Só a Petrobras lucrou mais de R$ 106 bilhões, o que representa 1.400% a mais do que em 2020. De acordo com analista em economia, a alta do petróleo no mercado internacional e o repasse dos valores através do preço dos combustíveis é que teria motivado esses ganhos. Ou seja, seria um lucro às custas do consumidor, no entanto? O lucro do Banco do Brasil alcançou mais R$ 21 bilhões em 2021, mesmo com fechamento de cerca de 7 mil postos de trabalho. O BNDES também teve lucro recorde (R$ 34,1 bilhões – 65% a mais que do no ano anterior) e a Caixa Econômica Federal lucrou R$ 17,3 bilhões. É possível fazer a reestatização das empresas? O governo Bolsonaro entende que todas as estatais são passíveis de desestatização. Existe uma secretaria especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados comandada pelo Palácio do Planalto. O grupo de trabalho entende que a criação das estatais violou o artigo 173 da Constituição Federal, que diz que "a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo". Sobre a reestatização de empresas, entende-se que cada caso deve ser apreciado pelo Congresso Nacional. Na tentativa de algo mais amplo sobre o processo em si, em 2016 foi criada uma Ideia legislativa para avaliar a criação de um possível projeto sobre a questão. A ideia só teve 2 apoios até hoje.

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Privatizações de estatais podem ser revertidas no Brasil caso Lula seja eleito?