direito do consumidor

Carro danificado por buracos ou vias ruins? Saiba como recorrer ao Procon, garantir ressarcimento e proteger seus direitos de consumidor.

Legislação e Direito

Seu carro foi danificado por um buraco? Não tenha dor de cabeça! Veja seus direitos e como buscar ressarcimento

Sara Aquino 29/09/2025 às 11:06

Compra online não é prisão consumidor pode desistir em até 7 dias, devolver o produto e receber reembolso integral sem precisar justificar

Legislação e Direito

Compra online não é prisão: consumidor pode desistir em até 7 dias, devolver o produto e receber reembolso integral sem precisar justificar

Débora Araújo 17/09/2025 às 14:01

Deputados aprovam projeto que assegura ao consumidor a chance de verificar o produto no ato da compra e garantir soluções rápidas.

Câmara aprova projeto que dá ao consumidor poder de conferir produto antes de pagar

Fabio Lucas Carvalho 09/09/2025 às 00:10

Compras online em 2025: consumidores têm 7 dias para arrependimento e até 90 dias de garantia obrigatória

Compras online em 2025: consumidores têm 7 dias para arrependimento e até 90 dias de garantia obrigatória, lembra especialista em Direito do Consumidor

Maria Heloisa Barbosa Borges 04/09/2025 às 12:06

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Flavia Marinho 31/07/2025 às 17:42