direito do consumidor

Legislação e Direito

Gol e Latam banem bagagem de mão de 10kg em tarifa básica; Congresso reage com PL 5041/2025 para garantir gratuidade do item

Carla Teles 21/10/2025 às 12:10

Legislação e Direito

Novo rumo para os endividados: STJ decide que só a Justiça Comum pode julgar ações de superendividamento previstas na Lei 14.181/2021

Caio Aviz 09/10/2025 às 14:47

Legislação e Direito

Seu carro foi danificado por um buraco? Não tenha dor de cabeça! Veja seus direitos e como buscar ressarcimento

Sara Aquino 29/09/2025 às 11:06

Legislação e Direito

Compra online não é prisão: consumidor pode desistir em até 7 dias, devolver o produto e receber reembolso integral sem precisar justificar

Débora Araújo 17/09/2025 às 14:01

Economia

Câmara aprova projeto que dá ao consumidor poder de conferir produto antes de pagar

Fabio Lucas Carvalho 09/09/2025 às 00:10

Economia

Compras online em 2025: consumidores têm 7 dias para arrependimento e até 90 dias de garantia obrigatória, lembra especialista em Direito do Consumidor

Maria Heloisa Barbosa Borges 04/09/2025 às 12:06

Cursos

64 cursos online gratuitos em Direito do Consumidor, Trabalho, Previdenciário, Administrativo, Civil e mais, com certificado garantido para todo o Brasil; não há limite de idade!

Flavia Marinho 31/07/2025 às 17:42