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Fato pouco conhecido da Lei do Inquilinato: Inquilino que faz obra necessária, como consertar um telhado, tem direito a ser 100% reembolsado pelo proprietário, mesmo sem autorização prévia

Legislação e Direito

Fato pouco conhecido da Lei do Inquilinato: Inquilino que faz obra necessária, como consertar um telhado, tem direito a ser 100% reembolsado pelo proprietário, mesmo sem autorização prévia

Carla Teles 22/10/2025 às 12:14

Vão taxar até a herança? A Reforma Tributária pode dobrar o imposto sobre heranças e doações, alterando para sempre o planejamento financeiro de milhares de famílias brasileiras

Legislação e Direito

Vão taxar até a herança? A Reforma Tributária pode dobrar o imposto sobre heranças e doações, alterando para sempre o planejamento financeiro de milhares de famílias brasileiras

Carla Teles 18/10/2025 às 13:48

Exame psicológico para todos na renovação da CNH: Proposta avança e, apesar de universal, impacta mais os idosos com maior custo e frequência

Legislação e Direito

Exame psicológico para todos na renovação da CNH: Proposta avança e, apesar de universal, impacta mais os idosos com maior custo e frequência

Carla Teles 17/10/2025 às 12:56

Guia prático mostra quando a viúva é meieira, herdeira ou ambas, conforme o regime de bens e a origem do patrimônio, e como evitar erros no inventário.

Legislação e Direito

Casamento, herança e meação: veja quando a esposa herda tudo, divide com os filhos ou não recebe nada — e como evitar surpresas no inventário

Fabio Lucas Carvalho 17/10/2025 às 08:25

Justiça mantém justa causa de funcionária que apresentou atestado médico e trabalhou para outro empregador no mesmo dia, alegando agir de boa-fé

Legislação Trabalhista

Justiça do Trabalho confirma demissão de funcionária que apresentou atestado médico e, horas depois, prestou serviços para outro empregador

Fabio Lucas Carvalho 15/10/2025 às 18:58

Quem paga o IPTU no alugel? A resposta não é óbvia e um erro pode custar o imóvel do proprietário

Legislação e Direito

Quem paga o IPTU no aluguel? A resposta não é óbvia e um erro pode custar o imóvel do proprietário

Carla Teles 14/10/2025 às 14:35

Saiba tudo sobre o 13º salário em 2025: datas de pagamento, como calcular, quem tem direito e o que fazer em caso de atraso. Confira todas as informações essenciais para não perder o benefício!

Trabalhadores que vão receber o 13º salário em 2025: prazo para pagamento da primeira parcela termina em 30 de novembro, segunda parcela até 20 de dezembro e atraso pode gerar multa

Ruth Rodrigues 13/10/2025 às 16:59

Descubra como idosos e pessoas com deficiência podem receber um salário mínimo mensal mesmo sem ter contribuído para o INSS.

Legislação e Direito

Direito pouco conhecido: como receber 1 salário mínimo por mês mesmo sem aposentadoria e sem ter contribuído com a Previdência

Fabio Lucas Carvalho 11/10/2025 às 09:51

Pai que ganha R$ 1.600 e paga só R$ 400 pode estar descumprindo a lei. Veja quanto a Justiça costuma determinar.

Legislação Trabalhista

Ele ganha R$ 1.600 e quer pagar só R$ 400 de pensão alimentícia: veja quanto a Justiça costuma fixar de pensão em casos assim

Fabio Lucas Carvalho 10/10/2025 às 21:05

Justiça confirma condenação de empresa por ataque de cão a funcionário durante serviço e determina pagamento de R$ 5 mil em indenização.

Legislação e Direito

Trabalhador é mordido por cão durante serviço e Justiça obriga empresa a pagar R$ 5 mil de indenização

Fabio Lucas Carvalho 10/10/2025 às 16:27

Funcionária envia foto falsa em consulta online para conseguir um atestado médico - a punição foi a demissão por justa causa

Legislação Trabalhista

Justiça mantém justa causa de funcionária que mentiu em consulta para obter atestado e faltar ao trabalho

Fabio Lucas Carvalho 10/10/2025 às 14:49

INSS cruza dados e usa inteligência artificial para detectar fraudes, cancelar benefícios e exigir devoluções

Legislação e Direito

Você está sendo vigiado pelo INSS? Descubra 3 coisas que o órgão consegue saber só com o seu CPF e pode usar para cortar seu benefício

Fabio Lucas Carvalho 09/10/2025 às 06:44