Legislação e Direito Fato pouco conhecido da Lei do Inquilinato: Inquilino que faz obra necessária, como consertar um telhado, tem direito a ser 100% reembolsado pelo proprietário, mesmo sem autorização prévia Carla Teles 22/10/2025 às 12:14
Legislação e Direito Vão taxar até a herança? A Reforma Tributária pode dobrar o imposto sobre heranças e doações, alterando para sempre o planejamento financeiro de milhares de famílias brasileiras Carla Teles 18/10/2025 às 13:48
Legislação e Direito Exame psicológico para todos na renovação da CNH: Proposta avança e, apesar de universal, impacta mais os idosos com maior custo e frequência Carla Teles 17/10/2025 às 12:56
Legislação e Direito Casamento, herança e meação: veja quando a esposa herda tudo, divide com os filhos ou não recebe nada — e como evitar surpresas no inventário Fabio Lucas Carvalho 17/10/2025 às 08:25
Legislação Trabalhista Justiça do Trabalho confirma demissão de funcionária que apresentou atestado médico e, horas depois, prestou serviços para outro empregador Fabio Lucas Carvalho 15/10/2025 às 18:58
Legislação e Direito Quem paga o IPTU no aluguel? A resposta não é óbvia e um erro pode custar o imóvel do proprietário Carla Teles 14/10/2025 às 14:35
Economia Trabalhadores que vão receber o 13º salário em 2025: prazo para pagamento da primeira parcela termina em 30 de novembro, segunda parcela até 20 de dezembro e atraso pode gerar multa Ruth Rodrigues 13/10/2025 às 16:59
Legislação e Direito Direito pouco conhecido: como receber 1 salário mínimo por mês mesmo sem aposentadoria e sem ter contribuído com a Previdência Fabio Lucas Carvalho 11/10/2025 às 09:51
Legislação Trabalhista Ele ganha R$ 1.600 e quer pagar só R$ 400 de pensão alimentícia: veja quanto a Justiça costuma fixar de pensão em casos assim Fabio Lucas Carvalho 10/10/2025 às 21:05
Legislação e Direito Trabalhador é mordido por cão durante serviço e Justiça obriga empresa a pagar R$ 5 mil de indenização Fabio Lucas Carvalho 10/10/2025 às 16:27
Legislação Trabalhista Justiça mantém justa causa de funcionária que mentiu em consulta para obter atestado e faltar ao trabalho Fabio Lucas Carvalho 10/10/2025 às 14:49
Legislação e Direito Você está sendo vigiado pelo INSS? Descubra 3 coisas que o órgão consegue saber só com o seu CPF e pode usar para cortar seu benefício Fabio Lucas Carvalho 09/10/2025 às 06:44