Código de Defesa do Consumidor

Supermercado é condenado a indenizar cliente em R$ 3 mil após revista abusiva de sacolas já pagas causar constrangimento público e danos morais.

Legislação e Direito

Supermercado é condenado a indenizar cliente em R$ 3 mil após revista de sacolas já pagas expor consumidor a constrangimento público

Bruno Teles 28/09/2025 às 11:49

Comprei e me arrependi: saiba quando a lei manda devolver em sete dias, e quando a loja recusa

Legislação e Direito

Loja física não é internet: troca por arrependimento só com defeito, salvo liberalidade prometida por escrito pela loja

Maria Heloisa Barbosa Borges 23/09/2025 às 21:09

Projeto de lei obriga cancelamento imediato de serviços com renovação automática e suspende cobranças no cartão de crédito.

Nova lei obriga cancelamento imediato de serviços com renovação automática e altera o Código de Defesa do Consumidor para suspender cobranças no cartão de crédito

Alisson Ficher 19/09/2025 às 12:22

O posto em João Pessoa foi interditado pelo Procon após cobrar valor diferente do anunciado, em meio à CPI dos Combustíveis, reforçando a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e o combate a práticas abusivas no Brasil.

Preço dos Combustíveis

Procon interdita posto em João Pessoa após cobrar valor diferente do anunciado na placa e enganar consumidores no abastecimento

Maria Heloisa Barbosa Borges 13/09/2025 às 23:18

Uma decisão judicial reforça os direitos do consumidor em casos de empréstimo consignado, determinando a suspensão dos descontos, devolução de valores e indenização por danos morais.

Empréstimo consignado: decisão judicial manda suspender descontos, devolver valores (até em dobro) e pagar R$ 7 mil de danos morais a aposentado

Maria Heloisa Barbosa Borges 12/09/2025 às 10:52

Compras online em 2025: consumidores têm 7 dias para arrependimento e até 90 dias de garantia obrigatória

Compras online em 2025: consumidores têm 7 dias para arrependimento e até 90 dias de garantia obrigatória, lembra especialista em Direito do Consumidor

Maria Heloisa Barbosa Borges 04/09/2025 às 12:06