Câmara

Projeto aprovado na Câmara aumenta pena para furto e roubo de combustível, com prisão que pode chegar a 16 anos. Uso de câmeras também será ampliado na fiscalização.

Legislação e Direito

Câmara aprova projeto que endurece pena para furto e roubo de combustível, com prisão de até 16 anos

Ruth Rodrigues 13/10/2025 às 13:57

Isenção do IR até R$ 5 mil: Câmara prepara votação de projeto imperdível que promete aliviar o bolso da classe média

Legislação Trabalhista

Isenção do IR até R$ 5 mil: Câmara prepara votação de projeto imperdível que promete aliviar o bolso da classe média

Sara Aquino 24/09/2025 às 15:51

Nova lei pode criar tarifa social na conta de água, beneficiando famílias de baixa renda e agricultores. Câmara já avalia proposta.

Legislação Trabalhista

Conta de água: a cobrança social vai garantir isenção para famílias de baixa renda?

Sara Aquino 18/09/2025 às 22:04

A elevação do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil em 2025 pode manter milhões de empreendedores no regime simplificado, reduzindo tributos e incentivando a formalização.

Câmara aprova teto de R$ 150 mil para MEI em 2025: mudança pode evitar migração para simples, reduzir impostos e ampliar crédito a milhões de autônomos

Maria Heloisa Barbosa Borges 12/09/2025 às 11:08

O consumo de energia voltou a subir em julho de 2025, puxado por residências e crescimento do mercado livre, levando à permanência da bandeira vermelha no país. Fonte: gerado por Inteligência Artificial

Geração de Energia

Câmara adia votação de MP que amplia descontos na energia: medida será analisada às vésperas do fim da validade

Sara Aquino 11/09/2025 às 13:32

Deputado federal discursando no plenário com bandeira do Brasil ao fundo

Legislação Trabalhista

Câmara aprova projeto que veta descontos no INSS e promete transformar de vez a vida de aposentados e pensionistas

Caio Aviz 04/09/2025 às 19:38

Câmara aprova projeto que garante licença de 5 dias para acompanhante de mãe solo, fortalecendo a rede de apoio e ampliando direitos trabalhistas.

Legislação Trabalhista

Nova licença de 5 dias para acompanhante de mãe solo é aprovada na Câmara e busca ampliar rede de apoio em casos de nascimento, adoção ou guarda judicial

Ruth Rodrigues 03/09/2025 às 17:08

Câmara aprova mudanças no guinchamento de veículos no Brasil. Projeto reduz prazo de estadia, limita remoções em fins de semana e define novas regras no Código de Trânsito.

Câmara aprova mudanças no guinchamento de veículos para dívidas não se tornem impagáveise em São Paulo

Sara Aquino 02/09/2025 às 19:47

Adeus celular? Nova Lei aprovada pela Comissão da Câmara dos Deputados proíbe uso de celular nas escolas públicas e privadas para melhorar a concentração dos alunos e fortalecer a qualidade do ensino no Brasil

Adeus celular? Nova Lei aprovada pela Comissão da Câmara dos Deputados proíbe uso de celular nas escolas públicas e privadas para melhorar a concentração dos alunos e a qualidade do ensino no Brasil

Flavia Marinho 03/02/2025 às 20:20

concurso, câmara, oportunidades

Concursos Públicos e Federais

Com salários de até R$ 12.835, Câmara abre concurso público de nível médio para preenchimento IMEDIATO de dezenas de vagas

Roberta Souza 23/12/2024 às 21:40

lei - projeto de lei - redes sociais - menores de 16 anos - tik Tok - google - meta - x - Elon Musk

Ciência e Tecnologia

Adeus redes sociais? Novo projeto de lei histórico que proíbe menores de 16 anos usar redes sociais é aprovado e desafia gigantes como Google, TikTok e Meta com multas milionárias

Flavia Marinho 27/11/2024 às 17:51

O projeto de lei aprovado reinstaura o DPVAT como SPVAT, trazendo reformulações cruciais. Além de ampliar cobertura para despesas médicas e funerárias, impõe multa para não pagamento.

Mais um imposto! Câmara aprova Projeto de Lei que traz de volta o DPVAT

Ruth Rodrigues 12/04/2024 às 11:49