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Brasil ainda destina bilhões em subsídios ao petróleo, apesar da promessa de transição energética. Mesmo com queda de 42% nos incentivos fósseis, o país investe mais no setor do que em fontes renováveis
A expansão da produção de petróleo e gás no Brasil não se explica apenas pelos grandes campos do pré-sal ou pelo avanço tecnológico. Há também um componente econômico essencial: os incentivos fiscais e regimes especiais que reduzem custos e impulsionam investimentos no setor.
Um artigo do jornal Nexo destaca que “um dos pilares que sustentam a expansão da produção de petróleo no Brasil é a expressiva quantidade de subsídios concedidos”.
Esses benefícios incluem isenções de IRPJ e CSLL e regimes como o Repetro, que suspende impostos sobre importação de equipamentos para exploração e produção.
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A lógica é clara: ao reduzir a carga tributária, o Estado incentiva a exploração e mantém a competitividade de projetos em áreas de alto custo, como águas ultraprofundas. Mas esse modelo traz uma contradição: enquanto sustenta o crescimento do setor fóssil, freia o avanço da transição energética.
Um panorama desigual
Segundo o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em 2023 os subsídios aos combustíveis fósseis chegaram a R$ 81,7 bilhões, contra apenas R$ 18 bilhões destinados às fontes renováveis.
Ainda assim, há sinais de mudança. Em 2024, os subsídios fósseis caíram 42%, totalizando R$ 47 bilhões, segundo o Correio Braziliense.
Apesar dessa redução, o desequilíbrio continua: para cada R$ 2,52 destinados ao petróleo e gás, apenas R$ 1 vai para energias limpas. Isso mostra que o país ainda depende fortemente de incentivos que favorecem os combustíveis fósseis, mesmo em meio às promessas de neutralidade de carbono.
Impactos econômicos e estratégicos
Para as empresas do setor, os subsídios trazem vantagens evidentes: ampliam a margem de lucro, reduzem riscos e garantem a viabilidade de campos complexos, especialmente no pré-sal.
Já do ponto de vista do Estado, a defesa desse modelo costuma vir com o argumento da soberania energética: uma indústria petrolífera forte fortalece a balança comercial, gera empregos e reduz a dependência externa.
No entanto, há um efeito colateral pouco debatido. Quando a estrutura econômica depende fortemente de incentivos fiscais, o país se torna vulnerável a decisões políticas e oscilações de mercado.
Além disso, o peso orçamentário dos subsídios pode limitar investimentos em pesquisa, inovação e em fontes renováveis — áreas essenciais para o futuro energético do Brasil.
Do ponto de vista da defesa nacional, o petróleo é visto como um ativo estratégico, capaz de garantir autonomia tecnológica, infraestrutura logística e presença geopolítica.
Mas a longo prazo, se o mundo migrar de forma acelerada para fontes limpas, manter o foco excessivo em combustíveis fósseis pode deixar o país preso a um modelo em declínio.
Os desafios da transição
A principal contradição do atual modelo está na dificuldade de conciliar os incentivos fósseis com as metas climáticas assumidas por Brasília.
O estudo do Inesc alerta que, sem uma revisão profunda, as emissões do setor de energia podem crescer mais de 20% até 2050, em comparação com os níveis de 2022.
Ao mesmo tempo, o barateamento global das energias renováveis aumenta a pressão sobre o petróleo e o gás.
Enquanto o mundo acelera o uso de biocombustíveis, hidrogênio verde e captura de carbono, os modelos de incentivo brasileiros ainda estão concentrados em manter a estrutura tradicional.
Além das críticas internas, há a cobrança internacional. Organismos multilaterais e investidores exigem mais transparência e menos subsídios a atividades poluentes.
Manter benefícios de grande escala para o setor fóssil pode se tornar um risco reputacional e econômico, reduzindo o acesso do Brasil a financiamentos verdes e parcerias tecnológicas.
Caminhos possíveis
O desafio é desenhar um modelo de transição gradual, sem provocar choques econômicos nem perda de competitividade.
Três caminhos parecem fundamentais:
1. Reformar os regimes de incentivo fiscal
Programas como o Repetro e a Conta de Consumo de Combustíveis precisam ser revisados periodicamente, garantindo que os subsídios tenham prazo definido e estejam alinhados à política energética nacional.
A nova reforma tributária, aprovada em 2024, já prevê que todos os regimes especiais sejam reavaliados a cada cinco anos.
2. Direcionar os incentivos para tecnologias limpas
O país pode usar parte desses recursos para financiar projetos de hidrogênio verde, biocombustíveis avançados e captura de carbono.
Assim, os subsídios deixam de ser apenas um custo e passam a ser um investimento em inovação e segurança energética de longo prazo.
3. Envolver o setor de petróleo na transição
Empresas do ramo possuem capital técnico e infraestrutura robusta, podendo liderar o desenvolvimento de soluções de baixo carbono.
O futuro da indústria pode estar menos na exploração de novos campos e mais na adaptação das plataformas, refinarias e redes logísticas às novas demandas energéticas.
O dilema brasileiro é claro: como um país rico em petróleo pode avançar para um modelo sustentável sem abrir mão de sua principal fonte de receita?
Os subsídios ajudaram o Brasil a se tornar uma potência petrolífera, mas também criaram uma dependência estrutural que ameaça o equilíbrio fiscal e ambiental.
A boa notícia é que há sinais de mudança. A redução de 42% nos incentivos fósseis em 2024 mostra que o Estado começou a ajustar o rumo.
O desafio, agora, é garantir que essa transição não seja apenas contábil, mas estratégica — capaz de reposicionar o Brasil como líder energético em um mundo em transformação.
E você, o que pensa sobre os subsídios ao petróleo no Brasil?
Acredita que manter esses incentivos ainda é necessário ou que já é hora de apostar totalmente nas energias limpas?
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