Setor portuário e de navegação deverá receber do Ministério da Infraestrutura, R$ 3 bilhões em outorgas em 2021

Para 2021, o Ministério da Infraestrutura prevê R$ 3 bilhões em outorgas para o setor portuário e de navegação

Como diversos setores da economia, os setores de navegação e portuário também foram atingidos pela pandemia da Covid-19. Este ano terminará com uma outorga de 2,44 bilhões de reais, pagos na forma de concessões e arrendamentos de áreas e instalações marítimas, e é previsto que ultrapasse 3 bilhões de reais até 2021. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, há um futuro mais promissor, pois além de melhorias estruturais, mais investimentos privados e novas regulamentações que podem agilizar os negócios e a segurança jurídica.

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Tais levantamentos foram falados durante o 2º Congresso de Direito Marítimo e Portuário, pela diretora do Departamento de Gestão de Contratos, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, Flávia Takafashi.

Segundo Flávia, “o setor portuário se mostrou resistente (à crise do coronavírus)”. A diretor explicou que melhorar a meta de eficiência geral das instalações portuárias definida pelo Ministério dos Transportes ajuda a evitar o pânico no setor. Além disso, mostra que a situação será melhor em 2021, com a previsão de novos negócios chegar a 3 bilhões de reais.

Dos 2,44 bilhões de reais recebidos este ano com o pagamento de concessões de arrendamento da área portuária, 505 milhões de reais referem-se a dois lotes de terras em Punta da Praia, em Santos, para armazenamento de processamento de celulose.

Flávia apresentou a carteira de investimentos estratégicos do Ministério, destacando a prioridade do governo em atuar para promover o crescimento do setor, incluindo: o eixo das concessões e arrendamentos portuários, investimento hidroviário, transformação digital e modernização dos portos, e empresas de encaixe para torná-los mais eficiente e competitivo.

A diretora diz que o principal desafio da Secretaria de Nacional de Portos é “O aprimoramento da infraestrutura portuária, principalmente por investimentos privados, porque quem vai impulsionar esse crescimento econômico será o setor privado. Por isso temos voltado as nossas ações para o fortalecimento dessa parceria público-privado”.

Além da implantação de projetos de inteligência logística, outros aspectos incluem a modernização da gestão portuária, a BR do Mar, a desburocratização e a integração de instituições e entidades públicas.