Senado aprova projeto que incentiva o desenvolvimento de energia eólica e solar fotovoltaica em estados brasileiros

Valdemar Medeiros
por
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19-01-2022 12:25:26
em Energia Eólica, Energia Renovável
Senado - energia solar fotovoltaica - energia eólica - Vai à Câmara projeto que institui programa de incentivo ao desenvolvimento de energias limpas – Getty Images/iStockphoto




O Senado aprovou o Pides, que visa o financiamento de até R$500 milhões em energia eólica e energia solar fotovoltaica para todas as regiões do Brasil

O Senado aprovou o projeto que desenvolve o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e Energia Solar Fotovoltaica. De autoria de Plínio Valério (PSDB-AM), a proposta visa o financiamento pela União de até meio milhão de reais anuais para projetos que ofertam a produção de energia renovável. A matéria foi relatada na Comissão de Meio Ambiente (CMA), pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), e seguiu para análise na Câmara dos Deputados.

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A proposta aprovada no Senado cria o Pides que, como citado anteriormente, receberá o financiamento da União, através de subvenção de até R$ 500 milhões por ano ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As taxas de juros para o custeio dos projetos serão equivalentes à Taxa de Longo Prazo (TLP). Ao ser aprovado de forma terminativa na CMA, Cunha ressaltou os benefícios da proposta que visa o fomento da energia eólica e solar fotovoltaica, como a redução na conta de luz e a diminuição de chances de apagões. É um projeto muito oportuno, se for levado em consideração o aumento constante do custo de energia para os consumidores e também para as empresas.

É bem-vinda a promoção de geração de energia limpa e renovável, como a energia solar fotovoltaica e a energia eólica, que contribua, principalmente, para uma transição energética no Brasil. Ademais, as fontes incentivadas apresentam-se como solução possível para se evitar escassez de oferta, apagões e racionamentos.

Projeto recebe elogios no Senado

O autor do projeto, Plínio Valério, argumentou sobre as frequentes crises energéticas que comprometem o avanço econômico do país. Para Valério, com o projeto voltado para a energia solar fotovoltaica e energia eólica, as soluções energéticas serão essenciais para definir o crescimento sustentável de geração de energia renovável.

Plínio destacou que defende a região Norte, onde há várias dificuldades, mas também muito sol. A energia lá, como em todo o Brasil, é muito cara, e o projeto ajudará também as geradoras e as fornecedoras, pois a escassez é patente. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Jaques Wagner (PT-BA), elogiou o projeto focado na energia solar fotovoltaica e na energia eólica e afirmou ser um apaixonado pela produção dessas fontes de energia.

“Não é em todo lugar que você tem uma linha de transmissão, portanto a placa de energia solar fotovoltaica ou até mesmo uma turbina de energia eólica já resolveria para produzir muita coisa, pelo menos durante a jornada em que ele circula durante o Sol”, destacou Wagner.

Governo aprova Lei da Energia Solar

No começo desse ano, o Governo Federal sancionou o PL que institui o marco legal da geração própria de energia, conhecida como geração distribuída (GD), que tem capacidade de baratear a conta de luz para os consumidores finais.

O Governo estima que haja um aumento nos investimentos em produção e comercialização de energia renovável, principalmente para o setor solar. Segundo dados da Absolar, até 2050 benefícios da GD somarão mais de R$ 150 bilhões apenas com a redução de custos no uso de termelétricas, um dos principais fatores que geram um valor alto na tarifa de luz.

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Valdemar Medeiros
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