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Senado aprova o PL 358/2025 e transfere capital do Brasil para Belém

Escrito por Noel Budeguer
Publicado em 09/10/2025 às 11:40
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Senado aprova transferir simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a COP30, reforçando o protagonismo da Amazônia e a pauta ambiental no cenário internacional

Em um gesto político e simbólico que promete colocar a Amazônia no centro das atenções mundiais, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025. O período coincide com a realização da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que reunirá líderes de dezenas de países para discutir o futuro ambiental do planeta.

A proposta, de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), ainda depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja confirmada, os atos e despachos oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário durante o evento terão como sede a capital paraense — uma medida que, além de seu valor simbólico, pretende reforçar a importância da Amazônia nas políticas públicas brasileiras e nas negociações internacionais sobre o clima.

A COP30 e o papel da Amazônia

A 30ª edição da conferência será um marco para o Brasil, já que o país volta a sediar um dos eventos ambientais mais importantes do mundo após 12 anos. A escolha de Belém como sede não é aleatória: trata-se de um dos principais portões de entrada para a floresta amazônica, região que concentra mais da metade da biodiversidade do planeta e desempenha papel crucial no equilíbrio climático global.

Durante o evento, líderes internacionais e cientistas devem discutir medidas concretas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, ampliar o uso de energias renováveis e frear o desmatamento. O governo brasileiro pretende aproveitar a visibilidade para reforçar sua imagem como protagonista na pauta ambiental e atrair novos investimentos voltados à economia verde e à bioindústria amazônica.

Vista aérea do Parque da Cidade de Belém (PA), área que será o principal ponto de referência durante a COP30. O local abriga estruturas modernas, áreas verdes e o novo centro de convenções que deve receber parte dos eventos oficiais, simbolizando o papel da Amazônia como centro do debate climático global

Reações no Senado

O relator do projeto, senador Jader Barbalho (MDB-PA), destacou que a iniciativa vai além da celebração da COP30. “O projeto homenageia não apenas o grande evento internacional sediado no Brasil, como também a Amazônia e a cidade de Belém. Permite que o Congresso Nacional mostre a importância dos temas que serão debatidos”, afirmou.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) elogiou o gesto, dizendo que ele simboliza um chamado à responsabilidade nacional diante dos desafios da região. “Que essa mudança momentânea da sede dos Três Poderes represente, de fato, uma guinada no olhar do Brasil para o Norte e para as populações amazônicas”, declarou.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também votou a favor e ressaltou a importância do evento para fortalecer o debate sobre políticas de conservação e desenvolvimento sustentável. “Está na hora de o Senado dar um aceno à COP”, afirmou, lembrando que apresentou recentemente a proposta de criação da Comissão da Amazônia dentro da Casa.

Divergências e críticas

Apesar da aprovação, o projeto não teve apoio unânime. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) votou contra, alegando que a mudança tem caráter meramente simbólico e acarreta custos desnecessários. “A proposta não tem efeito prático. Serve apenas para uma encenação política, sem retorno efetivo para a população”, disse.

Na mesma linha, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) manifestou-se contrário, afirmando que o país deveria concentrar esforços em ações concretas de preservação, em vez de promover o que chamou de “mudança cosmética”. Ainda assim, a maioria dos parlamentares optou por apoiar a transferência, enxergando nela um gesto de valorização da Amazônia em um momento de visibilidade global.

Um aceno ao mundo e ao futuro

A medida tem um caráter principalmente diplomático. Transferir a capital temporariamente para Belém significa reconhecer, diante da comunidade internacional, que a Amazônia está no coração das políticas brasileiras. Para o governo, a simbologia do gesto supera as críticas e reforça o papel do país como mediador entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.

Com a sanção presidencial prevista para os próximos dias, Belém se prepara para receber não apenas a COP30, mas também o olhar do mundo sobre o destino do maior bioma tropical da Terra.

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Noel Budeguer

Sou jornalista argentino, vivendo no Rio de Janeiro, especializado em temas militares, tecnologia, energia e geopolítica. Escrevo artigos sobre temas complexos em uma linguagem acessível, mantendo rigor jornalístico e foco no impacto social e econômico

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