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STF propõe reajuste salarial de 8% ao Congresso. Veja quanto servidores do Judiciário poderão ganhar até 2028 e o impacto para o Brasil.
STF pressiona Congresso com projeto de reajuste salarial do Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê reajuste salarial de 8% ao ano para os servidores do Poder Judiciário da União.
O texto, protocolado nesta semana pelo STF, garante aumentos escalonados entre julho de 2026 e julho de 2028, somando um impacto bilionário nas contas públicas.
A proposta chega em um momento de forte debate sobre gastos no Brasil. De acordo com o STF, os reajustes respeitam a autonomia administrativa e financeira do Judiciário, prevista no artigo 99 da Constituição.
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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu que os aumentos são “necessários para manter a atratividade da carreira e o bom funcionamento da Justiça”.
Quem assina o projeto e como funcionam os aumentos
O PL 4.750/2025 não traz apenas a assinatura de Barroso. Também apoiam o texto os presidentes das principais cortes superiores do Brasil: Cármen Lúcia (TSE), Herman Benjamin (STJ), Aloysio Corrêa da Veiga (TST), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (STM) e Waldir Leôncio Júnior (TJDFT).
O reajuste salarial será aplicado em três etapas:
- Julho de 2026: salários com aumento de 8%, chegando a R$ 18.812,93 no topo da carreira.
- Julho de 2027: novo acréscimo, elevando os vencimentos para R$ 20.317,96.
- Julho de 2028: último reajuste previsto, que elevará os ganhos para R$ 21.943,40.
Apesar de expressivos, os aumentos não incluem os ministros do STF, que já recebem o teto constitucional do funcionalismo, hoje em R$ 46,3 mil.
STF envia projeto de reajuste salarial ao Congresso e impacto fiscal já é previsto
O STF encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê reajuste salarial para servidores do Poder Judiciário da União. De acordo com a justificativa enviada, o impacto financeiro já está contemplado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano.
Segundo o Judiciário, não haverá surpresa no orçamento, embora parlamentares da oposição alertem para possíveis pressões adicionais sobre as contas públicas.
O projeto seguirá o trâmite tradicional: passará primeiro pela Câmara dos Deputados, depois pelo Senado Federal. Caso aprovado, será enviado para sanção presidencial.
Assim, a decisão final dependerá da articulação política entre o Congresso e o governo, reforçando o papel do STF como protagonista na proposta de reajuste.
Reajuste salarial e debate político no Brasil
O reajuste salarial do Judiciário reacende discussões antigas no Brasil. Por um lado, servidores comemoram a proposta como uma forma de valorização profissional.
Por outro, críticos argumentam que os aumentos ampliam desigualdades, já que os vencimentos no setor público superam, em média, os da iniciativa privada.
Além disso, o reajuste acontece em meio a cobranças por responsabilidade fiscal. Enquanto setores sociais pressionam por mais investimentos em saúde e educação, o Judiciário busca garantir espaço no orçamento.
O que esperar daqui para frente do STF
Se aprovado, o projeto consolidará um dos maiores aumentos salariais recentes no funcionalismo público. O STF aposta no apoio da base governista para garantir a aprovação rápida no Congresso, enquanto opositores prometem resistir em defesa do equilíbrio fiscal.
Assim, o debate sobre o reajuste salarial no Judiciário deve ganhar cada vez mais espaço na agenda política do Brasil nos próximos meses.
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