Rio de Janeiro receberá a maior arrecadação de royalties do petróleo da história em 2019

Um aumento de receita com royalties e participações, indica mais investimento e mais empregos não só na área petrolífera, mas também em outras áreas

Para 2019 a expectativa de receita do Estado do Rio de Janeiro com relação aos royalties e participações especiais do petróleo é a maior da história do estado. Segundo o projeto de lei Orçamentaria Anual para o ano que vem, que será analisado pela Alerj (Assembleia Legislativa), a arrecadação prevista pelo governo é de R$14,13 bilhões. O prognostico aponta uma receita de 62% a mais na comparação com o ano de 2014, o melhor em arrecadação para o produto, quando R$8,70 bilhões entraram em caixa, isso de acordo com o Rio previdência.

Mas segundo Thiago Valejo, coordenador de conteúdo estratégico da gerencia de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, a maior diferença é que no passado, o barril tinha um valor bem mais alto e a produção bem menor. Essa lógica mudou com o passar do tempo, atualmente a projeção é de um valor do barril recorde de produção.

Outros especialistas projetam um valor ainda maior, ao analisar a indicação passada pelo governo do Rio, a Firjan reconheceu se tratar de uma projeção cautelosa.

Mas segundo o especialista de petróleo e gás naval Fernando Montera o estado pode dobrar o que entrou no Tesouro no ano de 2014. Com o modelo de projeção utilizando a premissa do Banco Central e o lançamento do valor do barril em 73 dólares para o ano que vem (2019), chegado a uma arrecadação de R$16 bilhões. Sendo isso uma realidade até por que para o próximo ano haverá muitas operações novas.

“Há razões para que o futuro seja melhor que o presente, pois o cenário é positivo e a maioria dos analistas e agentes da economia do petróleo, tem um sólido entendimento de que vamos manter os patamares de preços do ponto em que eles estão. ” – disse Ivan Tauil, sócio do Tauil & Chequer Advogados e especialista no setor.

Apesar do progresso, a avaliação orçamentaria não inspira severidade. Mas o ano de 2018 deve encerrar o preço do barril de petróleo em um patamar superior a U$$80.

A previsão orçamentária não demonstra uma política de redução do déficit, o aumento de R$5 bilhões em despesas sobre o previsto no Plano de Recuperação Fiscal. Mesmo que esse acréscimo de receita ocorra, ele tinha que ser revertido, para a diminuição do déficit sem redirecionar o crescimento de despesas ou para outros poderes, de acordo com André Luiz Marques (especialista na área de gestão e políticas públicas do Insper).

Podemos acreditar que os royalties e participações especiais de 2019, vão alavancar os investimentos, produções e empregos no estado do Rio de Janeiro.

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