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Proposta em votação na Alerj visa criar a “Energia Limpa RJ” para gerar, distribuir e vender energia de fontes como solar, eólica e biomassa, com tarifas até 50% mais baixas.
O Rio de Janeiro pode ganhar uma empresa estatal dedicada exclusivamente à energia renovável. Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) propõe a criação da “Energia Limpa RJ”. O objetivo é claro: usar fontes limpas para abastecer o setor público e oferecer uma alternativa mais barata para cidadãos e empresas.
Projeto de lei propõe a criação da “energia limpa RJ”
A criação da Empresa Estadual de Energia Limpa do Rio de Janeiro (Energia Limpa RJ) é o foco do Projeto de Lei 4.664/25. A proposta, de autoria do deputado Alexandre Knoploch (PL), visa impulsionar o setor de energia renovável e está programada para ser votada em primeira discussão na Alerj. Segundo o rito legislativo, o texto sairá de pauta caso receba emendas parlamentares para ajustes.
Como a empresa de energia renovável vai funcionar?
A função principal da nova empresa será gerar, distribuir e comercializar energia renovável. O fornecimento atenderá à iluminação de vias públicas e ao abastecimento de prédios públicos estaduais.
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A proposta determina a implementação de diversas tecnologias limpas. Entre elas estão sistemas de painéis fotovoltaicos para captação de energia solar e geradores eólicos. Além disso, prevê unidades de geração de energia por biomassa, utilizando resíduos orgânicos e outros materiais sustentáveis.
Para viabilizar os projetos do setor de energia renovável, o Governo do Estado poderá ceder terrenos. A escolha das áreas será estratégica, priorizando locais com alta incidência solar, ventos favoráveis ou grande disponibilidade de biomassa. Estudos de viabilidade técnica e ambiental serão obrigatórios para garantir o menor impacto possível.
Energia mais barata e impulso à economia
Um dos maiores atrativos do projeto é a possibilidade de comercializar a energia excedente. Cidadãos e empresas do estado poderiam comprar essa energia com uma tarifa até 50% inferior à praticada pela concessionária atual.
Segundo o autor do projeto, a medida promove uma matriz energética mais sustentável e fortalece a segurança energética fluminense. “A utilização de terrenos de propriedade do Estado para a instalação de sítios de energia limpa promove uma ocupação útil e estratégica”, destacou Knoploch. Ele acredita que a iniciativa também impulsionará o desenvolvimento econômico e incentivará o uso de energia renovável em toda a sociedade.
Um gigante na produção de energia renovável no Brasil
O debate sobre energia renovável passa, inevitavelmente, pelo agronegócio. Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que o setor é um dos principais fornecedores de energia limpa do país. O agronegócio responde por 29% de toda a energia usada no Brasil. Dentro do universo das fontes renováveis, sua contribuição alcança impressionantes 60%.
Luciano Rodrigues, coordenador do núcleo de bioenergia do Observatório da FGV, afirma que a relevância estratégica do agro na transição energética do Brasil é uma nova dimensão que se impõe ao setor. “Esse protagonismo não se restringe à quantidade de energia limpa ofertada no País”, conclui, apontando a bioenergia do agro como a principal origem da matriz energética de várias indústrias.
O desafio do diesel e a oportunidade para a energia renovável no campo
Apesar do seu potencial, o agronegócio brasileiro enfrenta uma vulnerabilidade: a dependência do diesel. Dados de 2022 mostram que 73% da energia usada diretamente na agropecuária veio de combustíveis fósseis, principalmente o diesel.
Segundo pesquisadores da FGV, essa dependência torna o setor sensível a choques externos, como variações no preço do petróleo ou crises geopolíticas. Mesmo com características favoráveis à energia renovável, como clima tropical e alta produtividade, o consumo de diesel permanece um desafio a ser superado para uma transição energética completa no campo.
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