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O Decreto nº 12.153/2024 promove evoluções regulatórias e medidas para ampliar infraestrutura de gás e biometano, segundo Thymos Energia.
O novo Decreto surge como uma inovação para o setor de energia, trazendo diretrizes que impulsionam tanto a infraestrutura quanto a distribuição de gás. A iniciativa busca modernizar procedimentos e fomentar a eficiência no uso dos recursos disponíveis. Com essas mudanças, espera-se uma melhoria significativa na capacidade de atendimento das demandas energéticas de diversas regiões.
No contexto do Decreto nº 12.153/2024, há um conjunto de normas que proporciona avanços nas áreas de regulamentação e Nova Lei do Gás. A Thymos Energia destacou que as atualizações contidas nesse novo decreto são cruciais para ampliar o alcance e a eficiência do setor. Esse marco regulatório estabelece uma nova era de desenvolvimento sustentável e inovação, reforçando o compromisso com soluções energéticas de menor impacto ambiental.
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Impactos e Prazos do Decreto
O Decreto nº 12.153/2024 tem sido avaliado pela Thymos Energia como um marco significativo para o mercado de gás natural no Brasil. Apesar de não produzir efeitos imediatos, espera-se que suas influências sejam percebidas ao longo do tempo. As medidas regulatórias adotadas devem promover uma reestruturação gradual do setor, principalmente no médio e longo prazo. Segundo os especialistas da Thymos, a abrangência do Decreto, que fomenta a evolução da Nova Lei do Gás (Lei Nº 14.134/2021), é notável e visa estabelecer um mercado mais eficiente e competitivo. A previsão é que essas medidas resultem em melhorias na dinâmica de preços, embora seu impacto não seja percebido de imediato pelo consumidor final.
Expansão e Objetivos do Decreto
Com foco em expandir a oferta do insumo, o novo Decreto traz mudanças significativas em múltiplos estágios da cadeia produtiva do gás natural, desde a produção até o transporte. A ANP, mediante essa norma, ganha poderes adicionais para definir a quantidade de gás que poderá ser reinjetada nos reservatórios, o que otimiza a extração de petróleo. Além disso, há orientações específicas sobre as tarifas de transporte para os próximos 180 dias, visando criar um ambiente regulatório que favoreça o consumidor, potencializando sua proteção e garantindo a transparência na formação de preços. Espera-se que, com o aumento da oferta, a competição no mercado de gás também se intensifique, conduzindo a uma malha diversificada e atendendo uma demanda reprimida.
Setores Beneficiados e Possibilidades
Os setores de fertilizantes e petroquímico serão prioritariamente beneficiados com o gás que não será reinjetado nos reservatórios, o que se deve ao seu elevado consumo de insumos. João Carlos Mello, CEO da Thymos, enfatiza que uma maior oferta pode estimular uma competição saudável pela molécula de gás, atendendo novos consumidores já que há uma demanda reprimida. Destaca-se que este movimento poderá levar a uma diversificação da malha de distribuição, ampliando o número de consumidores atendidos. Esta expansão é vista como crucial para fortalecer o mercado e atender às necessidades do país de forma mais abrangente e eficaz.
Regulações e Monitoramento
O Decreto também confere à ANP a responsabilidade pela revisão dos Planos de Desenvolvimento, um passo crucial para garantir que as tarifas aplicadas sejam justas e beneficiem a infraestrutura de gás natural. Além disso, o documento propõe a criação do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural, que visa analisar continuamente o mercado para evitar práticas que possam lesar o consumidor. Os impactos financeiros serão monitorados de perto, assegurando que os consumidores tenham acesso a um gás mais acessível, sem comprometer a qualidade do serviço ofertado. Trata-se de uma medida que promove a estabilidade e a competitividade do setor.
Biometano e Inovações
Um aspecto destacado pela Thymos é a abordagem inovadora do Decreto em relação ao biometano, que agora ganha mais visibilidade no cenário energético nacional. A inclusão do biometano em diversos tópicos, como na criação do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB), representa um reconhecimento à sua crescente importância. Entende-se que tal movimento pode catalisar avanços significativos no aproveitamento de fontes renováveis, permitindo um mercado mais sustentável e integrado, que se alinha às demandas contemporâneas por soluções ecológicas e economicamente viáveis.
Desafios e Considerações Finais
Apesar das inovações propostas, a Thymos Energia alerta para possíveis desafios que emergem das evoluções regulatórias. Um ponto em particular é a transformação de atividades concorrenciais em operações sob regulação da ANP, o que pode esquentar debates no mercado, uma vez que afeta a competitividade. A Revisão dos Planos de Desenvolvimento também pode gerar incertezas jurídicas para empreendimentos já em andamento, resultando em atrasos na conclusão de investimentos. Contudo, a Thymos continua comprometida em oferecer suporte estratégico para que o setor possa superar tais desafios e avançar de forma mais segura e planejada.
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Fonte: Imprensa THYMOS ENERGIA
