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Em sua primeira reunião de 2025, o conselho do Fundo da Marinha Mercante aprovou o maior volume de recursos já alocado em uma única vez, sinalizando forte apoio ao setor.
O conselho do Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou, em sua primeira reunião de 2025, a expressiva quantia de R$ 22 bilhões para 26 novos projetos da indústria naval. Este valor representa o maior volume de recursos já destinado ao setor em uma única deliberação do conselho.
Desse total, R$ 15,4 bilhões serão aplicados em 19 projetos inéditos, enquanto R$ 6,7 bilhões são para iniciativas que foram reapresentadas. A medida reforça a prioridade do governo federal no desenvolvimento do setor aquaviário, conforme destacado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho.
Volume recorde para impulsionar a indústria naval brasileira
“Estamos batendo mais um recorde para alavancar a indústria naval e o setor aquaviário”, afirmou o ministro Sílvio Costa Filho. Ele ressaltou que a decisão demonstra o retorno da prioridade governamental a este setor, considerado fundamental para o desenvolvimento do país.
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Os recursos aprovados pelo Fundo da Marinha Mercante serão empregados em diversas frentes. Entre elas estão a construção de novas embarcações, projetos de reparos e docagens, modernização de unidades já existentes, ampliação de estaleiros e o desenvolvimento de novas infraestruturas portuárias.
Destinação dos recursos e o impacto no setor aquaviário
Este novo aporte se soma aos significativos investimentos realizados em 2024. No ano passado, o Fundo da Marinha Mercante também teve um papel crucial, injetando R$ 31 bilhões em 430 novos projetos, o maior valor registrado nos últimos 12 anos.
Entre os projetos de destaque financiados em 2024 estão o pedido da Petrobras para a construção de oito navios gaseiros para transporte de GLP, um investimento de R$ 4,1 bilhões. Outro projeto relevante foi o da DOF Subsea Brasil Serviços, para a construção de quatro embarcações do tipo RSV, orçado em R$ 3,2 bilhões.
Projetos de infraestrutura e construção naval beneficiados pelo Fundo da Marinha Mercante
Além da construção de embarcações, a nova rodada de aprovações do Fundo da Marinha Mercante contempla importantes projetos de infraestrutura. O estaleiro Green Port, localizado em Niterói (RJ), receberá R$ 242 milhões para modernização.
A Cedro Participações, em Itaguaí (RJ), contará com um montante de R$ 3,9 bilhões para a construção de um terminal destinado à exportação de minério de ferro. O Tecon Rio Grande (RS) também foi beneficiado com R$ 533 milhões para investimentos em sua infraestrutura portuária.
Novas regras do CMN facilitam recorde de investimentos
O volume recorde de recursos aprovados é, em parte, resultado de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de dezembro de 2024. Essa resolução regulamentou a aplicação dos recursos do FMM, introduzindo mudanças significativas.
Entre as principais alterações estão a retirada do valor mínimo da taxa de juros para os financiamentos e o aumento do período de amortização para projetos de reparos e docagens. Além disso, houve a ampliação da cobertura dos financiamentos, que agora podem incluir plataformas, módulos de plataformas e até projetos de desmantelamento de embarcações.
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