R$ 23 milhões em multas ambientais da Petrobras serão destinados à Força Nacional pelo Governo Federal

Roberta Souza
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30-04-2021 11:25:53
em Economia, Negócios e Política
Governo – Petrobras - ambientais Trabalhadores da força nacional/ Fonte: Terra


Governo repassará à Força Nacional de Segurança Pública R$ 23 milhões, referente a multas ambientais aplicadas à Petrobras

O Governo de Jair Bolsonaro decidiu negociar uma redução milionária sobre multas ambientais aplicadas à Petrobras, com o objetivo de alocar recursos para a Força Nacional. Tal feito será de bom grado às agências ambientais, que estão sem orçamento para gerir suas atividades básicas. O valor que será repassado para a Força Nacional de Segurança Pública, a qual é controlada pelo Ministério da Justiça, será de R$ 23,339 milhões.

Desconto nas multas ambientais da Petrobras

A equipe do Estadão pode ter acesso a trechos do contrato entre a Petrobras e o Governo, que futuramente devem ser assinados e que já estão no gabinete de Eduardo Fortunato Bim, presidente do Ibama. Se não houvesse negociação em relação às multas ambientais, a Petrobras teria de pagar cerca de R$ 58,349 milhões, porém, com o desconto de 60%, a dívida da Petrobras foi reduzida para R$ 23,339 milhões.

A Petrobras, que está na liderança da lista de empresas que mais sofrem autuações por questões ambientais aplicadas pelo órgão do Governo, irá repassar tal valor para o Fundo Nacional de Segurança Pública da Força Nacional, que está sob gestão e execução do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Governo havia anunciado que iria dobrar recursos em órgãos de fiscalização ambiental

Na última semana, quando o presidente Jair Bolsonaro havia confirmado que iria duplicar os recursos nos órgãos supervisão, como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, aconteceu exatamente o oposto do anunciado, com novos cortes no orçamento dos órgãos de vetos.

Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente (MMA), anunciou que foi feito um acordo entre o Governo e o Ministério dos Assuntos Econômicos para realizar e restaurar os orçamentos dos dois órgãos (Ibama e ICMBio) aos valores de 2021 e expandir os aportes nos órgãos de fiscalização ambiental como foi prometido.

O Ministro do Meio Ambiente ainda diz que, cerca de R$ 270 milhões serão repassados aos dois órgãos, comentando ainda que o orçamento do Ibama e do ICMBio será todo reposto com o seu pedido ao Governo. 

Confira ainda:

Petrobras tem forte influência na queda da produção de Petróleo

A ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, divulgou dados na última segunda-feira (26/04) pela Reuters, nos quais constam que a produção de petróleo brasileira teve uma queda no 1º trimestre de 6% comparado ao mesmo período do ano passado. Essa diminuição na produção teve grande influência da Petrobras, devido a um recuo na produção de petróleo da estatal.

A Petrobras teve uma produção de 2,1 milhões de barris de petróleo por dia no 1º trimestre, período de janeiro a março deste ano. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, houve queda de 5%. A estatal brasileira, que é responsável por 75% da produção no país, em termos de produção de gás natural, também obteve uma queda de 1%, atingindo 96,5 milhões de metros cúbicos por dia, mostram dados.

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Roberta Souza
Engenheira de Petróleo, pós-graduanda em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos