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Quase duas milhões de famílias foram excluídas do programa social Bolsa Família, revelou o governo federal neste domingo (04). Este número pode aumentar, pois um novo pente-fino já tem data para acontecer.
De acordo com uma atualização do governo federal, no ano passado, foram excluídas 1,73 milhão de famílias “unipessoais”.
Conforme os dados levantados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, existiam 5,88 milhões de famílias unipessoais entre os beneficiários do programa social do governo em dezembro de 2022.
Com esse corte realizado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o número caiu para 4,15 milhões no final do ano passado.
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“Famílias unipessoais; entenda o termo”
Por famílias unipessoais, entende-se aquelas que são compostas por apenas um membro, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Atualmente, não existem restrições a elas.
Todavia, é importante destacar que, pelas regras do Bolsa Família, quando classificadas como unipessoais, as pessoas contempladas pelo benefício não podem mais dividir a casa com outros familiares.
Em nota, Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, explicou que o governo substituiu o “auxílio solteiro” pelo Bolsa Família, ampliando a média de pessoas por benefício.
“Contemplamos mais crianças e o benefício médio geral cresceu para R$ 681 (…). Então, uma família com casal e três filhos de até 6 anos, recebe um auxílio de R$ 1.160. Por quê? São cinco pessoas recebendo R$ 142 cada uma e mais R$ 450 das três crianças”, explicou o ministro.
“Nova revisão do Bolsa Família já tem data”
Segundo o governo, uma nova verificação deve acontecer nos próximos meses. Esse pente-fino começou no ano passado, quando a gestão atual do Executivo informou que havia identificado indícios de irregularidades em 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, esses “arranjos unipessoais tiveram um aumento fora da curva e vínculo com a dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o final de 2021 e os últimos meses de 2022”.
Esse crescimento aconteceu nos últimos anos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na época, o Bolsa Família ainda chamava Auxílio Brasil. No começo, o benefício médio era de R$ 405, mas passou a ser, em 2022, R$ 600.
“Novos documentos necessários”
No ano passado, a fim de realizar uma checagem mais assertiva, o governo federal publicou uma portaria alterando documentos que devem ser apresentados pelas famílias.
Na ocasião, também passou a ser rotineiro alguns pedidos de ajustes ou atualização nos cadastros para a continuidade do programa para famílias unipessoais.
Neste domingo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome explicou que, “além de apresentar os documentos obrigatórios, comuns a todos os tipos de composição familiar, elas têm que assinar um termo de responsabilidade, se comprometendo com a veracidade das informações prestadas ao Cadastro Único”.
Por fim, a pasta relata que a revisão do Cadastro do Bolsa Família também buscará atualizar informações sobre o rendimento das pessoas que solicitam o benefício, com foco em checar se elas ainda se enquadram nas regras do programa social.
Leia também: Bolsa Família: veja quando o benefício será depositado em fevereiro
