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A iniciativa privada vem investindo fortemente na produção do Biodiesel no Brasil, com base nas garantias do Plano Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e do marco regulatório do biodiesel lançado pelo governo em 2004.
Os avanços do biodiesel nos últimos 18 anos foram significativos para o Brasil. A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou 59 unidades de produção de biodiesel. A capacidade de produção dessas plantas atingiu 38.455 m3/dia. “A produção desse biocombustível deve ultrapassar 7,5 bilhões de litros até 2023”, entusiasma-se Alexandre Silveira, Ministro das Minas e Energia.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu em 17 de março aumentar a mistura obrigatória de biodiesel e diesel para 12% (mistura B12) a partir de abril. Decisão colegiada de prorrogação até 2026, prevendo aumento da proporção de mistura para 13% em abril de 2024 (B13) e 14% em abril de 2025 (B14) até abril de 2026, quando a proporção deverá atingir 15% (B15). O Conselho pode rever a decisão a qualquer momento.
Agricultura familiar ajudou no Biodiesel
Além de colaborar para a segurança energética do país, o biodiesel ampliou os benefícios, acumulando contribuições significativas em campos sociais como a agricultura familiar. O Selo Biocombustíveis Sociais é uma ferramenta essencial no Plano Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, garantindo a participação dos agricultores familiares na cadeia produtiva do biodiesel.
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No âmbito do CNPE, levando em consideração a necessidade de diversificar origem e matérias-primas para fortalecer o selo, o Conselho também determinou em sua última reunião que o aumento mínimo da participação da agricultura familiar nas regiões Norte, Nordeste e Semiárido é de 10% em 2024, 15% em 2025 e 20% em 2026.
O Ministério de Minas e Energia (MME) comemorou a chegada da indústria brasileira de biodiesel, que está há 18 anos no país, representando importante avanço na transição energética para uma economia de baixo carbono e gerando emprego, renda e oportunidade para o Brasil.
Biodiesel será misturado ao diesel em 12% até abril
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução para requerer uma mistura de 12% de biodiesel no diesel fóssil a partir de abril e aumentando gradualmente para 15% até 2026. A porcentagem é de 10%. A decisão foi tomada em reunião do CNPE nesta sexta-feira (17), com a presença do presidente.
Espera-se que os consumidores vejam um aumento de 2 centavos nos preços do diesel na bomba sob a medida. As misturas de biodiesel com diesel e etanol com gasolina visam reduzir a emissão de poluentes nocivos ao meio ambiente e à saúde humana. Em março de 2021, o CNPE autorizou a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) a aumentar para 13%, mas o governo de Jair Bolsonaro revisou a medida na tentativa de conter o aumento dos preços dos combustíveis.
