Privatizações de estatais podem ser revertidas no Brasil caso Lula seja eleito?

As privatizações de empresas públicas fazem parte do centro do debate político no Brasil. De uma lado os neoliberalistas que defendem que as estatais sejam privadas e do outro a oposição que promete a reestatização de grandes companhias.

O ano de 2022 é de eleição presidencial. Uma disputa que já demonstra ser bastante intensa, com dois lados opostos em ideologias de administração pública. Do lado neoliberalista, o qual faz parte o presidente Jair Bolsonaro sob a coordenação do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem como objetivo a privatização de dezenas de estatais. Do outro lado, o pré-candidato e ex-presidente Lula que descarta a privatização de várias empresas públicas.

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Pelo menos 90 empresas públicas estão na mira do atual governo para serem privatizadas. Entre elas estão os Correios, a Eletrobras, a Telebras e a CBTU. De 2019 pra cá foram 15 as estatais que já estão sob o domínio total da iniciativa privada, a exemplo da BR Distribuidora. Atualmente existem 203 empresas públicas no Brasil, entre estatais e subsidiárias.

Contrário ao que chama de desmonte do Estado, o ex-presidente Lula tem aproveitado o atual momento de reajustes de combustíveis para enfatizar sua posição contra as privatizações, colocando a alta da gasolina e do diesel, além do o lucro dos bancos, no centro da questão.

“A Petrobras vai voltar a ser do povo brasileiro. Não vai privatizar os Correios, não vamos privatizar o Banco do Brasil, a Caixa Econômica. Não vamos destruir o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Não vamos privatizar a Eletrobras. Nós temos que falar agora o que queremos fazer, porque eu não tenho mais idade para mentir para o povo brasileiro”, disse Lula durante um evento filiação do ex-senador Roberto Requião ao PT, na sexta-feira (18).

Privatização de empresas públicas X lucro

A privatização das estatais, chamada de desestatização, é considerada uma forma de desmonopolizar um mercado com menor intervenção do Estado. Esse processo visa modernizar as empresas, aumentar a participação do capital privado e reduzir custos para o Governo.

O ano 2021 foi de lucros recordes para grandes estatais brasileiras. Só a Petrobras lucrou mais de R$ 106 bilhões, o que representa 1.400% a mais do que em 2020.

De acordo com analista em economia, a alta do petróleo no mercado internacional e o repasse dos valores através do preço dos combustíveis é que teria motivado esses ganhos. Ou seja, seria um lucro às custas do consumidor, no entanto?

O lucro do Banco do Brasil alcançou mais R$ 21 bilhões em 2021, mesmo com fechamento de cerca de 7 mil postos de trabalho. O BNDES também teve lucro recorde (R$ 34,1 bilhões – 65% a mais que do no ano anterior) e a Caixa Econômica Federal lucrou R$ 17,3 bilhões.

É possível fazer a reestatização das empresas?

O governo Bolsonaro entende que todas as estatais são passíveis de desestatização. Existe uma secretaria especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados comandada pelo Palácio do Planalto. O grupo de trabalho entende que a criação das estatais violou o artigo 173 da Constituição Federal, que diz que “a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo”.

Sobre a reestatização de empresas, entende-se que cada caso deve ser apreciado pelo Congresso Nacional. Na tentativa de algo mais amplo sobre o processo em si, em 2016 foi criada uma Ideia legislativa para avaliar a criação de um possível projeto sobre a questão. A ideia só teve 2 apoios até hoje.

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