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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que a Petrobras forneça combustível para os dois navios iranianos parados há quase 50 dias no porto de Paranaguá
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Antonio Dias Toffoli, colocou um ponto final no impasse dos navios iranianos atracados na costa do país, próximos a Paranaguá, no Paraná. O ministro determinou nesta quinta-feira, 25 de julho, que a Petrobras abasteça as embarcações que estão paradas na costa brasileira sem combustível desde o dia 9 de junho.
A primeira embarcação está carregada com milho, enquanto a segunda seguirá para carregamento do mesmo produto no Porto de Imbituba (SC). A Petrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada e que analisará a decisão.
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A Petrobras se negou a fazer o negócio sob a justificativa de que as embarcações estão na lista de empresas sancionadas pelos Estados Unidos. O argumento é que, ao fornecer o óleo, a própria estatal estaria sob risco de sofrer penalidades pelas autoridades norte-americanas.
Toffoli, por sua vez, argumentou que a empresa brasileira Eleva Química, a responsável pelas embarcações, não está na lista americana. Os navios, de bandeira iraniana e batizados de “Bavand” e “Termeh”, trouxeram ureia ao Brasil e deveriam retornar ao Irã com milho.
Segundo Toffoli, a empresa brasileira Eleva Química, responsável pelas embarcações, não está na lista de agentes sancionados pelos EUA, por isso não há possibilidade de a Petrobras sofrer sanções dos americanos, uma vez que o reabastecimento será feito por ordem judicial.
“Com essa razões, julgo improcedente o pedido de suspensão, ficando, por consequência, cassada a decisão liminar, ante a ausência de risco de efeito multiplicador da decisão ora impugnada, bem assim da potencial lesão aos interesses primários relacionados à soberania nacional, à ordem administrativa e à economia em razão da execução da decisão proferida no AI nº 0030758-77.2019.8.16.0000”, diz.
As relações entre os EUA e o Irã passam por um de seus piores momentos nos últimos anos desde que o Governo americano anunciou sua retirada do acordo nuclear firmado com Teerã.
Donald Trump já afirmou que não descarta uma solução “militar” para o que considera o “problema iraniano”. Até o momento, no entanto, as sanções unilaterais tem sido o principal mecanismo de pressão utilizado sobre o Irã.
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