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Taxação do Sol em 2024: entenda a nova lei que modifica a cobrança sobre energia solar e aprenda a calcular o impacto em sua conta de luz

19 de abril de 2024 às 12:52
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Taxação do Sol em 2024: entenda a nova lei que modifica a cobrança sobre energia solar e aprenda a calcular o impacto em sua conta de luz
Foto: Divulgação/MJ

A partir de 2024, proprietários de instalações solares no Brasil enfrentarão novas tarifas com a Lei 14300, conhecida como “taxação do sol”, que introduz uma cobrança sobre componentes específicos da tarifa de energia elétrica, como o fio B. Como calcular o impacto dessa taxação em sua conta de energia, destacando a importância de compreender essas mudanças para gerenciar eficientemente os custos associados ao uso de energia solar fotovoltaica.

A partir de 2024, quem possui painéis solares enfrentará uma nova realidade na fatura de energia elétrica. Isso ocorre devido à implementação da Lei 14300, popularmente conhecida como a “taxação do sol”. Essa legislação introduz uma cobrança sobre determinados componentes da tarifa de energia, como o fio B, que não eram cobrados anteriormente.

Para quem trabalha no setor de energia solar fotovoltaica ou simplesmente deseja entender o impacto dessa mudança, é essencial saber como essa taxação funciona e como calcular seu custo.

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O que é o Fio B e como calcular a Taxação do Sol?

O “fio B” refere-se a um componente da tarifa de energia elétrica relacionado ao uso da rede da concessionária. Essencialmente, ele funciona como um “pedágio” que os produtores de energia solar devem pagar para compensar a energia que injetam na rede.

A cobrança do fio B será feita de forma escalonada até 2029, quando novas regras serão estabelecidas pela ANEEL. Para calcular essa taxação em 2024, é necessário entender primeiro a diferença entre a energia consumida da rede e a energia injetada pela instalação solar. A partir daí, calcula-se a energia compensada e aplica-se a percentagem do fio B, que em média nacional é de 28%. A cobrança específica em 2024 será de 30% sobre este valor.

Exemplo prático

Vamos a um exemplo prático: suponha que um pequeno comércio injetou 2100 kWh e consumiu 2000 kWh da rede em abril de 2024. A energia compensada é de 2000 kWh. Se o valor do kWh é R$ 1 e o fio B representa 28% dessa tarifa, o valor do fio B é de R$ 0,28 por kWh. Em 2024, será cobrado 30% sobre esse valor do fio B, o que resulta em R$ 0,084 por kWh.

Portanto, cada kWh injetado não valerá mais R$ 1, mas R$ 0,916. Se a energia compensada foi de 2000 kWh, então o saldo em reais com a concessionária será de R$ 1832. O comerciante deverá, portanto, R$ 168 para a concessionária, valor esse considerado como o “pedágio” pelo uso da rede.

Uma nova realidade para quem tem energia solar

A taxação do sol pela Lei 14300 traz uma nova realidade para os usuários de energia solar no Brasil. Apesar da aparente complexidade, entender e calcular o impacto dessa legislação é crucial para todos no setor.

Seja você um empresário, um residente ou um especialista em energia solar, compreender esses cálculos permite uma melhor preparação para as mudanças que começarão em 2024 e continuarão a evoluir até 2029. A chave está em manter-se informado e preparado para adaptar-se às novas exigências de uma forma que minimize os custos e maximize a eficiência de sua instalação solar.

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