O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que a Petrobras forneรงa combustรญvel para os dois navios iranianos parados hรก quase 50 dias no porto de Paranaguรก
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Antonio Dias Toffoli, colocou um ponto final no impasse dos navios iranianos atracados na costa do paรญs, prรณximos a Paranaguรก, no Paranรก. O ministro determinou nesta quinta-feira, 25 de julho, que a Petrobras abasteรงa as embarcaรงรตes que estรฃo paradas na costa brasileira sem combustรญvel desde o dia 9 de junho.
A primeira embarcaรงรฃo estรก carregada com milho, enquanto a segunda seguirรก para carregamento do mesmo produto no Porto de Imbituba (SC). A Petrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda nรฃo foi notificada e que analisarรก a decisรฃo.
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A Petrobras se negou a fazer o negรณcio sob a justificativa de que as embarcaรงรตes estรฃo na lista de empresas sancionadas pelos Estados Unidos. O argumento รฉ que, ao fornecer o รณleo, a prรณpria estatal estaria sob risco de sofrer penalidades pelas autoridades norte-americanas.
Toffoli, por sua vez, argumentou que a empresa brasileira Eleva Quรญmica, a responsรกvel pelas embarcaรงรตes, nรฃo estรก na lista americana. Os navios, de bandeira iraniana e batizados de “Bavand” e “Termeh”, trouxeram ureia ao Brasil e deveriam retornar ao Irรฃ com milho.
Segundo Toffoli, a empresa brasileira Eleva Quรญmica, responsรกvel pelas embarcaรงรตes, nรฃo estรก na lista de agentes sancionados pelos EUA, por isso nรฃo hรก possibilidade de a Petrobras sofrer sanรงรตes dos americanos, uma vez que o reabastecimento serรก feito por ordem judicial.
“Com essa razรตes, julgo improcedente o pedido de suspensรฃo, ficando, por consequรชncia, cassada a decisรฃo liminar, ante a ausรชncia de risco de efeito multiplicador da decisรฃo ora impugnada, bem assim da potencial lesรฃo aos interesses primรกrios relacionados ร soberania nacional, ร ordem administrativa e ร economia em razรฃo da execuรงรฃo da decisรฃo proferida no AI nยบ 0030758-77.2019.8.16.0000”, diz.
As relaรงรตes entre os EUA e o Irรฃย passam por um de seus piores momentos nos รบltimos anos desde que o Governo americano anunciou sua retirada do acordo nuclear firmado com Teerรฃ.
Donald Trump jรก afirmou queย nรฃo descarta uma soluรงรฃo “militar”ย para o que considera o “problema iraniano”. Atรฉ o momento, no entanto, as sanรงรตes unilaterais tem sido o principal mecanismo de pressรฃo utilizado sobre o Irรฃ.
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