Presidente da Petrobras crítica possível taxação às exportações de petróleo cru no momento em que a estatal vende suas refinarias

O presidente da Petrobras, General Joaquim Silva e Luna, criticou nesta terça-feira, o plano do governo de taxação de exportações do petróleo cru pelo Brasil.

De acordo com o presidente da empresa, isso pode ser prejudicial aos negócios da Petrobras e desestimular futuros compradores das ações no processo de privatização indireta que está sendo negociado no Congresso Nacional.

De acordo ainda com o presidente, existem outras formas de estabilizar o preço dos derivados de petróleo no mercado nacional que não envolvem uma restrição tão severa aos negócios da maior empresa petrolífera do Brasil.

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A declaração foi dada pelo presidente em audiência na comissão de assuntos econômicos do senado, visando explicar a alta do preço dos combustíveis aos senadores.

Na mesma fala, Luna afirma que “a Petrobras não é um monopólio e que já existem vários concorrentes no setor de combustível, entre eles Vibra, Ipiranga e Raízen”

O que sabemos sobre a taxação de exportação do petróleo cru até o momento?

O imposto da exportação de petróleo bruto tem como objetivo criar um fundo de estabilização do preço dos combustíveis evitando assim que o aumento do dólar do preço do barril de petróleo no mercado externo continue impulsionando a alta dos combustíveis, um dos fatores para o aumento da inflação recente.

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O presidente não foi o único a se pronunciar negativamente a respeito do imposto. O diretor de comercialização e logística, Cláudio Mastela, classificou a ideia da criação deste fundo com a taxação das exportações de óleo cru como: “uma saída fácil com um efeito terrível.”

A insatisfação da Petrobras com a taxação proposta pelo senado ocorre exatamente pelo fato de que a nova estratégia da empresa de capital misto parece envolver muito mais a produção e exportação do Óleo cru do que seu beneficiamento, estratégia essa comprovada pela venda de refinarias da Petrobras a outros grupos no mercado.

Alternativas para taxação de exportação de petróleo cru

Em sua fala hoje, o presidente da Petrobrás ainda afirmou alternativas mais interessantes para a criação desse fundo do que a taxação do Óleo cru.

Um dos exemplos citados é a utilização dos dividendos da Petrobras como fonte de renda para a criação e gestão deste fundo, já que este ano os dividendos da empresa alcançaram novo recorde.

General Silva e Luna ainda afirmou que a sociedade está exagerando o papel da Petrobras dentro do processo de aumento dos preços “A alta de preços dos combustíveis não corresponde à Petrobras e está sendo colocada na conta dela”.

Outros pontos de vista a respeito da alta dos combustíveis.

Apesar da fala do General Silva e Luna, existem outras autoridades e pesquisadores que discordam do parecer dele.

A pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis, Carla Ferreira, comentou recentemente ao UOL que a maior parcela da responsabilidade dos preços dos combustíveis cabe exatamente à Petrobras.

De acordo com ela, esses valores cada vez maiores são reflexos da política de preços adotada em 2016, essa diretriz vincula o preço do petróleo vendido nacionalmente ao valor do preço do barril no mercado internacional, e quer cobrar em dólares, o que faz com que os valores envolvidos nessa transação se torne ainda maiores com a instabilidade do real.