Postos com preços abusivos após disparada do petróleo serão penalizados

Postos de combustíveis que adotarem práticas abusivas de preço na esteira da crise do petróleo podem ser penalizados, afirmou a ANP em nota.

Nesta terça-feira, 17 de setembro, a  Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANP,  iniciou a fiscalização em postos de combustíveis para investigar práticas abusivas de preços a partir das notícias de disparada das cotações internacionais do petróleo.  O bombardeio da refinaria na Arábia Saudita e as consequências para o Brasil

“Não tem motivo para aumento de preços, já que a Petrobras não promoveu reajustes. E, mesmo que tivesse promovido, tem os estoques na cadeia e o repasse demoraria a chegar”, afirmou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone

Segundo Décio Oddone, os preços dos combustíveis são livres no país -nem governo nem a ANP têm ingerência legal sobre a definição dos valores- mas o executivo, diz que a fiscalização é motivada por notícias na imprensa a respeito de aumentos abusivos.

Os Procons pelo país foram mobilizados pela ANP para ajudar na fiscalização. Procons estaduais poderão multar os postos que aderirem a prática de preços abusivos.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade pode ser acionado para investigar suspeitas de conluio na definição dos valores,  no caso de formação de cartel -quando postos em uma mesma região elevam os preços simultaneamente.

Petrobras afirmou por meio de nota, nesta segunda, 16, depois de alta de 13% nas cotações internacionais, que vai esperar o mercado se acalmar antes de decidir por reajustes, para não repassar ao consumidor a volatilidade gerada por ataques em instalações petrolíferas na Arábia Saudita.

Nesta terça, o Brent caiu 6,5%, reagindo a entrevista em que o governo saudita diz que a recuperação da produção será rápida. A expectativa do mercado é que a volatilidade permaneça pelos próximos dias. “O que vai continuar é uma percepção e risco maior no setor”, reforçou Oddone.

O Brasil tem 164 distribuidoras e cerca de 41.000 postos de combustíveis, que têm liberdade para definir os seus preços de venda. O valor cobrado pela Petrobras representa cerca de 30% do preço final da gasolina. No caso do diesel, a fatia da estatal equivale a metade do preço final.

Em nota, a ANP disse “estar atenta aos preços dos combustíveis praticados no Brasil”. “Diante de denúncias de preços abusivos, a ANP faz ações de campo para confirmar essas suspeitas. Quando constata a prática de preços abusivos, a agência atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores.”

Na semana passada, o litro da gasolina custava, em média nos postos brasileiros, R$ 4,310. Já o diesel era vendido, em média, a R$ 3,562 por litro. A ANP recebe denúncias por meio de seu Centro de Relações com o Consumidor, pelo telefone 0800-970-0267.

Rio entra em colapso, se a lei que altera a distribuição de royalties do petróleo for aprovada em novembro.