Petrobras rendeu aos cofres públicos mais de R$ 200 bilhões: como o governo federal destina estes recursos para a União? Descubra

Os dividendos da Petrobras tiveram um aumento de quase 1.000% em relação ao ano anterior

A Petrobras divulgou nos últimos dias que a estatal conseguiu recolher mais de R$ 200 bilhões em tributos aos cofres públicos da União, por uma declaração de Rodrigo Araújo, o Diretor Financeiro da companhia. Esse valor fica ainda maior quando somado aos dividendos, resultando em um total impressionante de R$ 230 bilhões revertidos para a sociedade.

Nos anos anteriores, a petrolífera também conseguiu ampliar a margem de sua receita total. Em 2020, o lucro obtido foi de R$ 7 bilhões, que saltou para R$ 106,6 bilhões em 2021. Esse salto marcou uma alta de 1.400 % de um ano para o outro. Além disso, em 2021 a Petrobras registrou um aumento de 66,4% de sua receita em relação a 2020, implicando em um total de R$ 452,6 bilhões. Para saber mais sobre onde esse dinheiro é investido, continue a leitura.

Saiba mais sobre o aumento dos dividendos da Petrobras à União no vídeo abaixo

A petrolífera argumenta que os tributos são revertidos em benefícios para a sociedade, mas especialistas apontam que a Política de Paridade de Preços adotada contribui para o aumento da inflação

Em decorrência dos últimos reajustes nos preços dos combustíveis, a Petrobras sofre pressão de todos os lados e, para se defender, aponta que o pagamento dos tributos e dividendos à União é convertido em benefícios para a sociedade brasileira. Dessa forma, a petrolífera justifica os preços praticados em concordância com a Política de Paridade de Preços, a qual defende, para se manter competitiva no mercado internacional e conseguir esses valores bilionários à União.

Todavia, Deyvid Bacelar, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), faz algumas análises a respeito desse cenário. Em primeiro lugar, ele aponta que a estatal investiu apenas R$ 47 bilhões, contra uma distribuição de R$ 101,4 bilhões de dividendos aos acionistas. Ou seja, menos da metade.

Além disso, Bacelar aponta que esses números estrondosos só foram possíveis graças à Política de Paridade de Preço de Importação (PPP) sendo adotada e defendida pela estatal. Ele ainda ressalta que essa política é muito benéfica para o bolso dos acionistas, mas traz prejuízos à população do Brasil, visto que contribui para o aumento da inflação com a alta no preço dos derivados do petróleo.

“A Petrobras teve lucro de R$ 106 bilhões e distribuiu dividendos de R$ 101,4 bilhões em 2021, significando a maior transferência de renda da história já vista no Brasil. Graças ao PPP, os preços dos derivados de petróleo subiram quase 70% no ano passado, puxando para cima as receitas da Petrobras, de mais de R$ 452 bilhões. Uma [expansão] de receita calcada no PPP, ou seja, no bolso da população brasileira”.

Deyvid Bacelar, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP) em declaração à imprensa (2022)

Essa política foi criada durante o governo de Michel Temer em 2016, e prevê que os preços dos combustíveis praticados no mercado nacional sejam pautados nos custos de importação, envolvendo a logística e as taxas portuárias. No governo de Bolsonaro, essa política vem sendo reforçada, mas com reajustes mais brandos agora no gerenciamento do novo presidente, o general Joaquim Silva e Luna.

Afinal, para onde vai esse recurso na União?

Segundo a lei n.º 9.530, de 1997, sancionada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, os recursos obtidos a partir do pagamento de dividendos por entidades da Administração Pública Federal Indireta, como no caso da Petrobras, deveriam ser destinados para pagamento e amortização da dívida pública.

Sendo assim, os recursos oriundos da Petrobras para os cofres públicos são destinados ao pagamento da dívida pública atualmente, mas poderiam ter outros destinos, como o próprio investimento na cadeia de produção do petróleo.

Diretor Financeiro da Petrobras afirma que a distribuição dos dividendos continuará e pode haver alocação de recursos adicional

Em uma reunião realizada entre o diretor financeiro da Petrobras e investidores, ele afirmou que a companhia continuará com a distribuição de dividendos, de modo a cumprir a política acordada. Todavia, quanto à distribuição desses lucros para a União e os cofres públicos, ele afirmou que pode haver uma distribuição adicional.

“Obviamente, a depender do cenário de preço, nosso compromisso é cumprir a política (de dividendos) e, eventualmente, tendo espaço para uma distribuição adicional, nosso entendimento é que a melhor alocação de capital é de fato efetuar uma distribuição adicional”

Diretor Financeiro da Petrobras (2022) em reunião com investidores por videoconferência