Petrobras pode sofrer multa milionária: CVM abre processo de investigação para apurar vazamento de informações da troca de presidente da estatal

Petrobras está sendo investigada pela CVM por divulgação de informações sobre a demissão de Silva e Luna, que era presidente da estatal

No dia 29 de março, última terça-feira, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu início a um processo administrativo para investigar a suposta divulgação de informações sobre a troca de presidente da Petrobras. Se for confirmado pela CVM o vazamento de detalhes sobre a demissão do general Joaquim Silva e Luna, que ocupava o cargo de presidente da Petrobras, a estatal pode ter de arcar com uma multa milionária.

A circulação dos boatos da demissão do ex-presidente, que já era especulada antes de sua confirmação, se iniciou sem que a Petrobras tenha se pronunciado publicamente sobre o tema, com o mercado de ações ainda ativo, levando em conta que as negociações finalizam após as 17h no horário de Brasília.

Para a CNN Brasil, Fernando Caio Galdi, ex-diretor da CVM, afirmou: “Em um primeiro momento, a comissão vai avaliar se a informação saiu do controle ou se foi vazada pela alta cúpula da estatal. Caso seja comprovado, existem diversas sanções que são previstas na regulação da CVM. A Petrobras pode sofrer uma advertência ou até mesmo uma multa milionária por causa dessa conduta”.

A CVM declara que apenas foi comunicada de modo formal pela Petrobras – que recentemente encerrou pendências com a ex-Odebrecht – depois das 20h de segunda-feira, dia 28 de março. Por meio de nota concedida à CNN Brasil, a Petrobras esclareceu que a companhia de petróleo arquivou o fato importante a respeito da matéria no dia 28/03/2022, às 20:41. Isso significa que o mercado só recebeu a informação oficial acerca da alteração no comando da estatal apenas às 20h41.

Nesse sentido, quando interrogada a respeito da suposta divulgação indevida de informações da mudança de presidente, a Petrobras declarou que “logo após a divulgação da notícia na imprensa, fez uma consulta a seu acionista controlador acerca da existência de alguma decisão, ato ou fato relevante que devesse ser divulgado ao mercado.”

Assim, ainda conforme o pronunciamento da Petrobras, “às 18:25 do dia 28/03/2022 a Petrobras recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia com duas substituições nas indicações para a eleição do conselho de administração da Companhia, a ser realizada na Assembleia Geral Ordinária do dia 13/04/2022. Além da mencionada alteração, o ofício indica o Sr. Adriano José Pires Rodrigues para o cargo de Diretor-Presidente da Petrobras, o que deverá ser deliberado posteriormente pelo Conselho de Administração da companhia, de acordo com a governança da Petrobras”, é o que contém na nota feita pela empresa. 

Assista ao vídeo da CNN Brasil para entender melhor a questão:

Devido às polêmicas envolvendo preços dos combustíveis, Governo decide demitir Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras. Já foi escolhida a nova pessoa a ocupar o cargo

Na tarde de segunda-feira, dia 28 de março, o presidente da República Jair Bolsonaro decidiu demitir Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras. Segundo as informações do jornal O Globo, o motivo da decisão, que já foi mencionada anteriormente como uma possibilidade, é a pressão que a companhia estatal sofre em razão dos aumentos nos preços dos combustíveis.

Nas últimas semanas, o reajuste dos combustíveis nas refinarias foi responsável pelo preço da gasolina aumentar em 18,7%, e do diesel em 24,9%. Nesse sentido, de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2022, o IPCA dos combustíveis, ou seja, o principal indicador da inflação do país, teve um salto de 33%. A gasolina aumentou 32%, o etanol, 36%, e o diesel 40%, correspondendo a valores muito superiores ao índice geral, que está em 10,54%. Para saber mais, clique aqui e leia esta matéria na íntegra.