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O Tribunal Distrital do Texas dos EUA rejeitou uma reivindicação de danos de US $ 250 milhões apresentada pela Petrobras America contra o construtor de navios sul-coreano Samsung Heavy Industries (SHI).
A Samsung Heavy disse na segunda-feira a Bolsa de Valores que a reivindicação de dano foi submetida em março de 2019. Ou seja, a Petrobras America, uma entidade americana da petrolífera brasileira Petrobras, exigiu compensação da Samsung Heavy, alegando que foi forçada a pagar custos de fretamento sobre-taxado pelo navio-sonda DS-5 construído pela Samsung para a empresa americana Pride Global – agora parte da Valaris.
Em sua alegação, a Petrobras afirmou que um corretor para a construção do navio de perfuração subornou os funcionários da empresa brasileira com dinheiro da Samsung, consequentemente aumentando as taxas de fretamento que a Petrobras tinha que pagar.
O contrato para o navio de perfuração entre a Samsung Heavy e a Pride Global foi assinado em 2007 e o DS-5 foi entregue em 2011. Após a entrega, a Petrobras assinou um contrato de cinco anos com a Pride Global para usar o navio de perfuração.
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Rede de suborno que envolvia Petrobras e o armador Coreano
Esta não é a primeira vez que a Samsung foi alvo de um processo semelhante, pois estava envolvido no escândalo de suborno da Lava Jato no Brasil.
No final de 2019, a SHI concordou em pagar uma multa de US $ 75 milhões como parte de um acordo firmado com o Departamento de Justiça dos EUA sobre investigação de suborno relacionada à construção de um navio-sonda.
Na época, o DOJ declarou que a Samsung Heavy pagou aproximadamente US $ 20 milhões em pagamentos de comissão a um intermediário brasileiro, sabendo que parte desse dinheiro seria usada para subornar executivos de alto nível da Petrobras e obter um contrato lucrativo de construção naval
Os subornos pagos fizeram com que a Samsung garantisse vantagens comerciais impróprias, pois a Petrobras celebrou um contrato de fretamento com a Pride, para quem a Samsung Heavy vendeu a sonda para este contrato.
A empresa coreana e o DOJ também conseguiram chegar a um acordo de acusação diferida de três anos. Após a conclusão bem-sucedida, o DOJ tentaria dispensar uma cobrança diferida relacionada ao navio-sonda DS-5.
No início do ano, em um caso separado, a Valaris recebeu um pagamento de US $ 200 milhões com a arbitragem do SHI.
Um tribunal de arbitragem concedeu à Valaris US $ 180 milhões em danos , além do direito de reivindicar juros e custos, referentes a processos que a empresa intentou contra a Samsung Heavy por perdas incorridas em conexão com o contrato de serviços de perfuração DS-5 com a Petrobras.
Esse pagamento foi seguido de uma normalização de seu relacionamento comercial com a Petrobras e o fim da disputa da Valaris em torno do navio-sonda DS-5.
Julgamento pelo Pacífico Zonda
O final de 2019 e o início de 2020 certamente estavam cheios de datas para a Samsung Heavy, pois havia outra arbitragem em janeiro.
Em um caso não relacionado a Lava Jato, a SHI venceu uma arbitragem contra a Pacific Drilling relacionada à rescisão de um contrato de construção do navio de perfuração Pacific Zonda.
Como resultado, a Pacific foi condenada a pagar US $ 320 milhões à Samsung .
