Petrobras pagará R$ 210 mi à União relativo à sua participação em campo de petróleo na Bacia de Campos

Petrobras começou a exploração do campo de Tartaruga, na Bacia de Campos em 2004, em regime de concessão, e foram descobertas duas jazidas.

A Petrobras vai pagar R$ 210 milhões à União até o final de novembro pelo acordo relativo à sua participação na produção do campo de petróleo Tartaruga, na bacia de Campos, fruto de uma conciliação financeira celebrada nesta segunda-feira entre a PPSA (Pré-sal Petróleo), representando a União, e a estatal. Com o foco no pré-sal, Petrobras acelera o descomissionamento na Bacia de Campos.

Em nota a Pré-Sal Petróleo (PPSA), informou que com esse pagamento, os recursos recebidos pela União referentes a conciliações financeiras no pré-sal subiram para R$ 1,16 bilhão.

Em dezembro do ano passado, um acordo com o consórcio liderado pela Petrobras no Campo de Sapinhoá, na bacia de Santos, resultou em R$ 847 milhões para a União e em abril deste ano houve mais um acordo com o mesmo consórcio no valor de R$ 108 milhões.

O campo de Tartaruga fica a 127 quilômetros da costa do Estado do Rio de Janeiro, entre os campos de Tartaruga Verde e Tartaruga Verde Sudoeste.

A Petrobras começou a exploração da área em 2004, em regime de concessão, e foram descobertas duas jazidas, sendo que uma se estendeu a sudoeste para uma área não contratada, ainda de propriedade da União.

Foi necessário então um acordo de unitização e posterior acordo para a União receber parcela da produção da área.

Na jazida de Tartaruga ficou acordado uma fatia de 17,85% para a União e realizado um acerto de contas considerando as receitas desde o início da exploração, resultando em um saldo credor de R$ 202 milhões que foi ajustado pelo IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado) para R$ 210 milhões, que serão depositados no Tesouro Nacional.

Quando um campo de petróleo extrapola a área de concessão, a petrolífera precisa assinar um acordo de individualização da produção em que a União passa a ter direito a uma parcela da produção e uma responsabilidade equivalente sobre os gastos.

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