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Petrobras altera estatuto para vender subsidiárias sem apoio de acionistas

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Escrito por Paulo Nogueira Publicado em 26/04/2019 às 17:00

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Petrobras muda estatuto em assembleia, afim de permitir que a estatal se desfaça de refinarias e de outros empreendimentos sem precisar do aval dos acionistas.

A Petrobras aprovou em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) nesta quinta-feira, 25 de Abril, a mudança em seu estatuto para permitir, entre outras coisas, que a venda do controle de subsidiárias possa ser aprovada diretamente pelo Conselho de Administração, sem precisar do aval dos acionistas. Embora a União, controladora da estatal, tenha apoiado a mudança, cerca de 25% dos acionistas votaram contra a mudança do estatuto.

O trecho do artigo que foi alterado pelos acionistas prevê “trazer a competência para a aprovação da alienação do controle do capital social de subsidiárias integrais para o Conselho de Administração”.

De acordo com a publicação, o governo deu mais um passo em direção a privatização da Petrobras e não escondeu que o objetivo da mudança do estatuto é agilizar o processo de venda de ativos da estatal e reduzir os custos uma vez que a convocação de uma assembleia custa em torno de R$ 1 milhão.

“Vemos com preocupação essa mudança. Em um momento em que se caminha para combater a corrupção, e o Supremo Tribunal Federal ainda não decidiu sobre a venda de subsidiárias, temos medo, já que esse assunto ficará a cargo apenas do Conselho de Administração”, disse Gerson Castellar, representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Segundo Marink Martins, do MyVOL, Roberto Castello Branco, é uma espécie de discípulo de Murillo Ferreira, e busca fazer com a Petrobras justamente o que foi feito com a Vale – trazê-la de volta ao seu “core business” que é exploração e produção. O poder de se desfazer de ativos sem a necessidade de aval de assembleias de acionistas é o catalisador que faltava para que o processo transformacional transcorra de forma rápida e eficiente. É possível que a Petrobras, em um prazo de 3 anos, seja uma outra empresa, tendo a exploração do pré-sal como foco de forma análoga ao que a Vale fez com seu projeto S11D. 

Carla Albano, executiva de RI da Vale que tanto trabalhou com Roberto por lá, e que esteve a frente de todo o processo de unificação das ações da Vale, acaba de integrar o time de RI da Petrobras.

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Paulo Nogueira

Técnico em Elétrica desde 2008, formado pelo Instituto Federal Fluminense (IFF), antigo CEFET, uma das mais tradicionais instituições de ensino técnico do Brasil. Atuou por diversos anos nas áreas de petróleo e gás offshore, energia e construção, experiência que hoje aplica na produção de conteúdo especializado sobre o setor energético. Com mais de 8 mil publicações em revistas e portais online, dedica-se à cobertura do mercado de trabalho, petróleo e gás, energia, economia, renováveis e empreendedorismo. Para dúvidas, sugestões ou correções, entre em contato pelo e-mail paulohsnogueira@gmail.com. Este canal não recebe currículos.

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