O preço médio do litro da gasolina no país é 72,4% composto por impostos federais e estaduais e pela parcela da Petrobras
Por meio de plataforma online lançada pela Petrobras, é possível que a população acesse como os preços dos combustíveis são constituídos até chegar ao consumidor final. Conforme a página da empresa, o preço médio do litro da gasolina no Brasil, entre os dias 22 e 28 de maio, era de R$ 7,25. Deste valor, tem-se que 72,4% correspondem a impostos e à parcela da Petrobras.
Segundo as informações divulgadas, o preço do litro da gasolina é formado por cinco partes, sendo elas: Custo Etanol Anidro; Distribuição e Revenda; Impostos Federais; Imposto Estadual e Parcela Petrobras.
Composição do preço do litro da gasolina – Média do Brasil
Categoria | Percentual | Preço |
Distribuição e Revenda | 13,3% | R$ 0,96 |
Custo Etanol Anidro | 14,3% | R$ 1,04 |
Imposto Estadual (ICMS) | 24,1% | R$ 1,75 |
Impostos Federais | 9,5% | R$ 0,69 |
Parcela Petrobras | 38,8% | R$ 2,81 |
Total | 100% | R$ 7,25 |
Composição do preço final dos combustíveis é tema de interesse majoritário por parte da população brasileira
A Petrobras informou, ainda, que os valores cobrados em suas refinarias e a composição média do preço final são publicados há anos pela empresa, sendo este último um tópico de interesse especial do público em geral. De acordo com nota divulgada pela estatal, durante os últimos seis meses, esta foi a informação mais acessada pelos usuários, com quase 1,5 milhão de visualizações.
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Os impostos são somados no momento em que os combustíveis são comercializados com os distribuidores, logo após serem produzidos. O imposto federal incidente sobre a gasolina é constituído por CIDE, PIS/PASEP e COFINS. O imposto estadual, por sua vez, corresponde ao ICMS, que é integrado ao preço cobrado nas refinarias obedecendo à regra de substituição tributária e levando em consideração o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), estabelecido pelos estados.
O ICMS cobrado sobre a gasolina é variável e depende de cada estado, sendo equivalente às parcelas de 25% a 31%, com média nacional de 24,1%. Nesse sentido, estudos demonstram que, caso não houvesse impostos sobre o valor do combustível, o preço da gasolina seria reduzido para menos de R$ 5,00, o que seria bem mais viável à população.
A denominada “Parcela Petrobras”, por fim, é descrita pela companhia como um valor recebido por ela a cada litro de gasolina vendido, a fim de que a empresa possa permanecer contratando profissionais qualificados, utilizando tecnologia de ponta e realizando muitos investimentos para oferecer sempre o melhor ao povo brasileiro. Apesar de parecer alta, a parcela praticada pela Petrobras está abaixo dos valores observados no mercado internacional.
O preço do diesel, diferente do da gasolina, não sofre a influência de impostos federais
Graças à Lei Complementar n° 192/2022, responsável por congelar os tributos federais para o diesel até o dia 31 de dezembro de 2022, no litro do diesel não são mais cobrados impostos federais, ao contrário do que ocorre com a gasolina.
Sendo assim, o preço do diesel é composto a partir de quatro categorias, sendo elas: Biodiesel; Distribuição e Revenda; Imposto Estadual e Parcela Petrobras. A média nacional do litro desse combustível encontra-se a R$ 7,05.
Composição do preço do litro do diesel – Média do Brasil
Categoria | Percentual | Preço |
Distribuição e Revenda | 15% | R$ 1,06 |
Biodiesel | 10,6% | R$ 0,74 |
Imposto Estadual (ICMS) | 11,6% | R$ 0,82 |
Parcela Petrobras | 62,8% | R$ 4,43 |
Total | 100% | R$ 7,05 |