O fim do monopólio da Petrobras está próximo e os planos de desinvestimentos alcançam o refino, a estatal irá se desfazer de metade de sua capacidade, o planejamento é começar em junho
Conforme declarações do novo governo, a Petrobras irá focar em sua atividade principal (E&P) e venderá ativos, que não se encaixarem nesta premissa, e para tal decidiu vender treze refinarias localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste.
A intenção do governo sempre foi de ficar somente com a metade de sua capacidade de refino algo em torno de 1,1 milhão de barris por dia, visto que a capacidade das refinarias juntas foi de 2,2 milhões de barris por dia em 2018.
Com a decisão tomada agora o próximo passo é encaminhar o modelo de privatização ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa e Econômica) ainda este mês para que até junho o processo possa se iniciar.
Cabe ao CADE definir o modelo, evitando por exemplo que um mesmo grupo privado compre refinarias de uma mesma região.
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O cronograma da Petrobras já está estabelecido, em junho será feito o anúncio formal da venda com a definição das unidades, a qualificação dos interessados e começa a analisar as propostas, visto que o processo como um todo já está acertado com o TCU (Tribunal de Contas da União).
A Petrobras estima arrecadar aproximadamente entre US$10 e US$ 15 bilhões com a venda das refinarias e este valor será usado para reduzir as dívidas da companhia.
Fim do monopólio
O monopólio do refino, na opinião da Petrobras, não é bom para a empresa, pois a cada intervenção do governo na política de preços dos combustíveis a empresa perde porque tem que vender abaixo do custo.
Vale lembrar que o monopólio não foi instituído por lei no Brasil, ele aconteceu mais pela falta de investimentos privados por medo destes das intervenções dos últimos governos.
De acordo com a lei os preços são livres desde 2002, mas a direção da Petrobras é indicada pelo governo e as suas vontades.
Ao vender barato, a empresa arca com os prejuízos, ao vender caro e acima da média internacional, deixa de vender aos grandes consumidores que preferem importar causando a perda de mercado para a companhia.