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O ano passado foi um período positivo para a economia, com o governo federal beneficiando-se da criação de novos empregos. A melhora na economia foi refletida na geração de emprego, o que resultou em um maior impulso para a prosperidade do país e ajudou a consolidar os níveis de confiança nas iniciativas do governo.
Pela primeira vez na história, a arrecadação federal com o Imposto de Renda (IR) foi maior do que a soma das receitas dos Estados brasileiros provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ICMS é um tributo estadual cuja arrecadação tem sido considerada como o principal imposto no Brasil por muitos anos.
A princípio, 2022 foi um marco para a arrecadação de impostos no Brasil. De acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a Receita Federal arrecadou R$ 710 bilhões em imposto de renda, cerca de R$ 20 bilhões a mais que o ICMS, que alcançou R$ 690 bilhões. No ano, esse desempenho representou um crescimento de 3% na arrecadação total de IR.
Já em 2021, o ICMS foi responsável por arrecadar R$ 652 bilhões em receitas, enquanto o IR ficou 16% abaixo, somando R$ 561 bilhões. Esta mudança de cenário chama a atenção e mostra que os impostos estaduais são fundamentais para as finanças brasileiras.
A arrecadação de tributos da Receita Federal começou em 1995 e, a do Confaz, em 1997. Ao compararmos os dados dos 26 anos de período comum das duas séries, o ICMS foi o principal imposto arrecadado, refletindo um sistema tributário baseado principalmente na tributação sobre o consumo.
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Amanda Klein e Motta analisam soluções para cobrança de ICMS
Redução no ICMS em 2022
A arrecadação do ICMS foi impulsionada por fatores como a retomada da economia, a inflação e a alta de commodities no ano passado. Porém, a cobrança da alíquota sofreu uma mudança no mesmo período, o que afetou o recolhimento do imposto estadual.
Em 2022, para combater a inflação, o governo Jair Bolsonaro reduziu a cobrança do tributo em setores essenciais, como combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Imposto de Renda
O governo federal se beneficiou da retomada da economia após um período crítico devido à pandemia. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica, que incide sobre os lucros das empresas, foi um dos principais responsáveis pela boa arrecadação federal.
Além disso, o IR retido na fonte também contribuiu para a elevação dos rendimentos do trabalho. Estes fatores foram impulsionados pela recuperação do mercado de trabalho no ano passado, com destaque para as contratações relacionadas a serviços prestados, que tiveram grande sucesso em 2022.
