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A empreiteira brasileira de perfuração Sete Brasil e a construtora de plataformas offshore de Cingapura Sembcorp Marine cumpriram todas as condições precedentes para um acordo referente a contratos para a construção de sete navios de perfuração para se tornarem efetivos e a Sembcorp Marine está agora em negociações com um comprador para a conclusão de dois navios de perfuração.
A Sembcorp Marine disse nesta quinta-feira (06) que todas as condições para o acordo com a Sete Brasil foram cumpridas e que as mesmas já estão em vigor. A empresa também encerrará seu processo de arbitragem contra o Grupo Sete como parte do acordo de liquidação.
A Sembcorp acrescentou que estava em discussões com um potencial comprador para a conclusão de dois navios-sonda.
O acordo inicial com a Sete Brasil em relação a um total de sete contratos de perfuração foi acordado no início de outubro de 2019. Esses contratos tinham um preço total de US $ 5,6 bilhões. O compatriota da Sembcorp Keppel também chegou a um acordo com a Sete Brasil em relação a contratos de construção de seis plataformas semi-submersíveis.
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Para colocar as coisas em contexto, vale lembrar que a Sete Brasil foi formada em 2011 para possuir e operar plataformas de perfuração a serem usadas pela Petrobras na perfuração offshore no Brasil.
A empresa foi posteriormente vinculada ao maior escândalo de corrupção no Brasil, o Lava Jato, que a impediu de obter empréstimos bancários previamente aprovados, destinados a serem usados para pagamentos por sonda.
Além disso, a Petrobras se recusou a se comprometer com todo o pacote de contratos de perfuração, o que levou a Sete a não pagar prestações por mais de US $ 10 bilhões em equipamentos de perfuração que encomendou à Sembcorp e Keppel.
Em abril de 2016, a Sete Brasil foi forçada a pedir proteção contra falência devido à hesitação da Petrobras em assinar os contratos de longo prazo para as plataformas.
Após o pedido de reestruturação judicial da Sete, a Sembcorp Marine iniciou um processo de arbitragem contra várias subsidiárias da empresa brasileira por reclamações nos termos dos contratos.
Sob uma solução final e definitiva das reivindicações, foi acordado que todos os sete contratos seriam rescindidos e as partes se libertariam mutuamente de todas as reivindicações em relação aos contratos.
No momento do contrato inicial, a Sembcorp Marine disse que a empresa manteria todos os trabalhos realizados em cinco dos sete navios-sonda.
Em relação a dois dos sete navios-sonda, que tiveram o progresso mais avançado da construção, a Sembcorp Marine disse em outubro de 2019 que os títulos dessas obras seriam repartidos entre o estaleiro e Sete, proporcionalmente aos pagamentos feitos pela Sete.
A Sete Brasil também identificou um comprador para as empresas da Sete Brasil proprietárias dos dois navios-sonda. Esperava-se que o comprador negociasse com a Sembcorp Marine para celebrar novos contratos para concluir os navios-sonda.
Também vale lembrar que duas pessoas ligadas à Sembcorp Marine foram acusadas de lavagem de dinheiro e corrupção relacionadas a um contrato de construção de plataforma de perfuração com a Sete Brasil no início deste mês.
Ou seja, o Ministério Público Federal no Brasil apresentou acusações contra Guilherme Esteves de Jesus por lavagem de dinheiro e ex-funcionário Martin Cheah Kok Choon por lavagem de dinheiro e corrupção em contratos de construção de plataformas de perfuração com a Sete Brasil a partir de 2012.
