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Rede pública não demite professores, mas mudanças em São Paulo trazem meritocracia e avaliação rigorosa

Escrito por Bruno Teles
Publicado em 28/08/2025 às 09:29
Atualizado em 01/09/2025 às 14:00
O que não te contam sobre professores da rede pública: bônus por mérito reconhece qualidade, mas estabilidade ainda protege quem não entrega resultado mínimo em sala de aula
O que não te contam sobre professores da rede pública: bônus por mérito reconhece qualidade, mas estabilidade ainda protege quem não entrega resultado mínimo em sala de aula
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Segundo Renato Feder, a falta de responsabilização histórica criou uma cultura em que a rede pública não demite, mas mudanças recentes em São Paulo começam a alterar esse cenário.

O debate sobre a qualidade da educação ganhou força após declarações do secretário da Educação de São Paulo, Renato Feder. Ele afirmou que, por muito tempo, prevaleceu a lógica de que a rede pública não demite professores, mesmo em casos de baixo desempenho ou faltas frequentes. Esse modelo, segundo ele, gerou uma cultura de acomodação em algumas escolas, apesar do esforço da maioria dos docentes.

A situação, no entanto, está mudando. Em São Paulo, foram implementadas medidas de avaliação de desempenho e bônus por mérito, o que cria diferenciação entre quem entrega bons resultados e quem não consegue engajar os alunos. A lógica é simples: professores que conseguem melhorar a aprendizagem ganham mais, enquanto os que não atingem as metas podem perder benefícios ou até serem desligados.

Por que a rede pública não demite?

Historicamente, a estabilidade do serviço público fez com que a percepção fosse de que a rede pública não demite professores, independentemente de seu desempenho em sala de aula. Feder explicou que, nesse ambiente, muitos docentes comprometidos se desmotivavam ao perceber que recebiam o mesmo que colegas que não se dedicavam.

Esse modelo criou uma contradição: enquanto escolas particulares demitem professores que não cumprem expectativas, na rede pública nada acontecia. Para o secretário, essa realidade prejudicou a valorização da boa prática docente e atrasou avanços na qualidade da educação.

O que mudou em São Paulo

Segundo Feder, a Secretaria implementou avaliações periódicas de desempenho, que consideram o trabalho pedagógico, o engajamento do professor e até indicadores de aprendizagem dos alunos. Além disso, foi criado o bônus individual, que pode dobrar o salário de quem entrega bons resultados.

Essa lógica gerou um novo comportamento entre os professores. Agora, quem dá uma boa aula e melhora o aprendizado dos alunos é reconhecido financeiramente, enquanto quem não se esforça perde espaço. Em casos extremos, contratos podem ser rescindidos ou o docente transferido de escola.

Impacto para os professores e para os alunos

O secretário afirma que as mudanças já geram resultados práticos. Professores passaram a valorizar ainda mais a qualidade das aulas, já que o desempenho dos alunos impacta diretamente em sua renda. Além disso, a Secretaria oferece apoio com materiais, provas padronizadas, formações contínuas e recursos digitais.

Apesar de enfrentar turmas desafiadoras, especialmente em áreas vulneráveis, os docentes relatam maior reconhecimento. Para Feder, o segredo é claro: aula boa é o centro da educação, e a rede pública precisa premiar quem faz esse trabalho com dedicação.

O debate sobre se a rede pública não demite professores mostra um dilema entre estabilidade e meritocracia. As mudanças em São Paulo indicam que é possível equilibrar segurança profissional com cobrança por resultados, beneficiando tanto docentes quanto alunos.

Abaixo, confira o parecer de especialistas e profissionais que atuam nas escolas públicas

Gostaríamos de informar que a APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) aponta que o excesso de faltas de professores não se deve à omissão dos profissionais, mas sim a uma combinação de fatores como desprezo pela carreira, más condições de trabalho, falta de valorização e o adoecimento devido ao estresse e sobrecarga. Punir o professor é uma medida autoritária e equivocada, já que as causas reais do problema são as mesmas que têm provocado adoecimento e a precarização da profissão.

Precarização do trabalho:
O sindicato denuncia as condições precárias de trabalho, salários baixos, e a falta de investimento na carreira docente.

Falta de valorização:
A APEOESP critica a desvalorização da profissão e a falta de reconhecimento por parte da sociedade e do governo, o que contribui para a insatisfação e o adoecimento dos professores.

Estresse e sobrecarga:
As pressões constantes, as jornadas de trabalho extensas e a falta de equilíbrio entre vida pessoal e profissional são fatores que levam os professores a adoecerem com estresse, ansiedade, depressão e burnout.

Aproveitamos para informar que a APEOESP conquistou uma significativa vitória jurídica, obtendo a suspensão da Resolução 97/2025, que estabelecia a punição de professores temporários com o encerramento de contratos em caso de 5% ou mais de faltas injustificadas por mês. A liminar, obtida pela APEOESP, impede a aplicação da regra, que o sindicato considera “autoritária, punitiva e ineficaz”, e que visava penalizar os professores em vez de investigar as causas das ausências.
O que a Resolução 97/2025 previa:

Punição para professores temporários (Categoria O):
Contratos seriam encerrados ao atingirem 5% de faltas injustificadas por mês.
Outras penalidades:
Exclusão do Programa de Ensino Integral (PEI) para docentes efetivos do PEI que atingissem esse limite.

Por que a resolução foi suspensa:
A APEOESP alegou que a medida era uma política “autoritária, punitiva e ineficaz”, que culpava os professores pelas ausências sem investigar as causas. A resolução foi considerada ilegal, exatamente pela ausência de discussão com a categoria e por desrespeitar a legislação existente.

Situação atual:
A decisão liminar suspendeu a aplicação da Resolução 97/2025, retornando-se a regras anteriores que não previam o encerramento do contrato por esse percentual de faltas para temporários.
A APEOESP comemorou essa decisão como uma vitória, buscando combater o que chama de “política do terror e assédio” por parte do governo.

Gostaríamos de levar estas informações aos seus leitores; afinal, a Educação Pública é assunto prioritário para toda a sociedade e a visibilidade e valorização dos seus profissionais é indispensável ao Jornalismo.

Att.

E você, acredita que a rede pública deve adotar cada vez mais mecanismos de avaliação e meritocracia, ou a estabilidade precisa ser preservada a qualquer custo? Deixe sua opinião nos comentários — queremos ouvir a sua visão sobre esse tema.

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Bruno Teles

Falo sobre tecnologia, inovação, petróleo e gás. Atualizo diariamente sobre oportunidades no mercado brasileiro. Com mais de 7.000 artigos publicados nos sites CPG, Naval Porto Estaleiro, Mineração Brasil e Obras Construção Civil. Sugestão de pauta? Manda no brunotelesredator@gmail.com

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