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Itaboraí está se preparando para ser uns dos maiores hubs de gás natural do pré-sal no Brasil, se desvinculando da sombra do antigo Comperj e colocando esperanças em um novo ciclo de investimentos
A divulgação do Plano Estratégico da Petrobras – 2022-2026 – prevendo investimentos na ordem de 63 bilhões de dólares destinados à exploração e produção de petróleo e gás com 38,4 bilhões voltados exclusivamente para a área do Pré-Sal confirmou em linhas gerais as recentes opções da empresa, privilegiando ativos de elevada rentabilidade, em detrimento de iniciativas de baixo retorno. No entanto, algumas considerações podem ser registradas, como a decisão da empresa de suspender a venda da Refinaria Abreu Lima (RNEST) e, paralelamente, investir 1,3 bilhão de dólares na construção da segunda etapa do empreendimento, ampliando sua capacidade de refino para 230 mil bpd e aperfeiçoando a produção de diesel tipo S.10, considerado menos poluente, para atender as determinações das entidades reguladoras e para o consumo de motores modernos.
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Também constatamos a previsão de recursos de 1 bilhão de dólares para o Polo GasLub, em Itaboraí, em áreas do antigo COMPERJ, com a finalidade de terminar as obras da UPGN e de construir as conexões com a Refinaria de Duque de Caxias (REDUC), objetivando implantar unidades produtoras de lubrificantes de elevada qualidade. A nova configuração proposta pela Petrobras para o antigo COMPERJ está ancorada nas operações da UPGN, com a capacidade de beneficiar 21 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, oriundo da Bacia de Santos, e transportado pelo gasoduto Rota 3.
Prosseguindo, a empresa também transferiu para o estado do Rio de Janeiro a gestão territorial e ambiental de 40 milhões de metros quadrados, ocupando cerca de 4 mil campos de futebol, visando à formação do Condomínio Industrial de Itaboraí, destinado a abrigar grandes e médios estabelecimentos industriais e de serviços.
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A reestruturação produtiva prevista para as áreas do antigo COMPERJ deve contribuir para a inserção da sustentabilidade e de uma transição energética, pois o gás natural é um insumo menos poluente do que o petróleo e abundante em função das reservas do Pré-sal da Bacia de Santos, embora apresente elevado teor de CO2, o que deverá ser motivo de Pesquisas de Desenvolvimento e Inovação (PD&I) visando à sua redução para aproveitamento industrial.
Impactos Ambientais
A dimensão da sustentabilidade se impõe, na medida em que a região sofreu intenso processo de depredação de recursos naturais, motivada por obras de terraplanagem de grande magnitude, que prejudicaram a biodiversidade e sobretudo a capacidade de armazenamento de recursos hídricos locais, dificultando a viabilidade de plantas industriais de grande porte para o Leste Fluminense.
Para o Sindicato da Indústria de Produtos Químicos para Fins Industriais do estado do Rio de Janeiro (SIQUIRJ), o advento do GasLub representa a possibilidade do emprego mais nobre para o gás natural, que pode ser utilizado em plantas destinadas à produção de fertilizantes nitrogenados, pois o País importa cerca de 80% de suas necessidades, particularmente de países como Rússia, China, Marrocos e Oriente Médio. Neste sentido, o Brasil está contribuindo para a geração de empregos nos mercados globais, fora de suas fronteiras, e penalizando a geração de trabalho e renda de sua enorme população economicamente ativa.
Em função da depredação dos recursos naturais decorrentes em parte da magnitude das obras de terraplanagem do antigo COMPERJ, a Petrobras reconheceu o passivo ambiental representado pela paralisação do empreendimento e, por intermédio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assumiu compromissos com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) visando restabelecer, promover e garantir o equilíbrio socioambiental do entorno do Polo GasLub. Assim, a empresa fomentou ações de plantio e monitoramento de 466 hectares na margem do Rio Macacu no apoio ao projeto “Responsabilidade Socioambiental Guapiaçu Grande Vida”, acrescentando 260 hectares de replantio no interior do Polo GasLub. Estas ações foram divulgadas aos representantes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS).
Constatamos que paulatinamente a empresa vem recuperando e angariando certificações sobre boas práticas econômicas, sociais e ambientais, como no caso do retorno ao Dow Jones Sustainability World Index, um dos mais importantes índices de performance financeira de empresas líderes em sustentabilidade a nível global. É importante registrar, ainda, que a Petrobras em 2021 obteve 94% de aderência aos indicadores do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), e o quarto lugar da Association for Supply Chain Management, instituição voltada para a adoção de procedimentos de excelência ambientais, éticos e econômicos. A inserção da empresa nestas certificações de excelência pode se constituir em pontos de apoio para a adoção de procedimentos pautados pela sustentabilidade na construção do Polo Gaslub.
Por Jacob Binsztok
Professor titular de Geografia Humana dos Programas de Pós-Graduação em Geografia e em Gestão de Sistemas Sustentáveis da Universidade Federal Fluminense, doutor em Geografia pela USP, Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Agroambientais (NEPAM) da UFF e pesquisador do CNPq e da Faperj.
E-mail: jacob.binsztok@gmail.com
