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Advogados alertam que cláusulas escondidas em contratos de imóvel na planta podem elevar custos e permitir atrasos sem punição.
Comprar um imóvel na planta é um passo importante para muitas famílias brasileiras, mas também pode se transformar em um problema financeiro e jurídico. Segundo o escritório Marcello Benevides Advogados, o maior erro é assinar o contrato sem compreender cláusulas que podem dobrar o valor das parcelas ou permitir atrasos de até seis meses na entrega.
Esse descuido coloca o consumidor em uma posição de fragilidade, já que a assinatura implica aceitação integral do contrato.
Sem orientação adequada, o comprador pode acabar preso a condições abusivas e inesperadas, comprometendo o sonho da casa própria.
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Financiamento direto com construtora: risco de parcelas dobradas
Uma das armadilhas mais comuns em contratos de imóvel na planta é o financiamento direto com a construtora.
Muitas empresas adotam a Tabela Price, um sistema que aplica juros sobre juros (capitalização de juros) prática proibida para construtoras e incorporadoras.
Na prática, parcelas que começam em R$ 5 mil podem dobrar em poucos anos, sem reduzir significativamente o saldo devedor.
Segundo o advogado Marcello Benevides, tribunais já têm reconhecido a irregularidade dessa cobrança.
A recomendação é exigir que o contrato utilize o Sistema de Amortização Constante (SAC), que distribui melhor os pagamentos e evita a escalada das parcelas.
Cláusulas de carência: atrasos de até seis meses
Outro ponto crítico para quem compra um imóvel na planta são as cláusulas de carência nos prazos de entrega.
Embora o contrato informe uma data, geralmente existe a previsão legal de até seis meses adicionais de tolerância.
Isso significa que, se a entrega estiver prevista para dezembro, a construtora pode entregar apenas em junho do ano seguinte sem ser considerada inadimplente.
Para famílias que planejam mudança, casamento ou investimento, esse atraso pode gerar grandes prejuízos emocionais e financeiros.
Como evitar problemas na compra de imóvel na planta
Segundo especialistas do escritório Marcello Benevides Advogados, a melhor forma de evitar dores de cabeça é ler o contrato com máxima atenção e, se necessário, contratar um advogado para revisar as cláusulas.
Algumas medidas essenciais incluem:
Verificar o sistema de amortização: evitar contratos com Tabela Price em construtoras.
Calcular prazos reais de entrega: sempre adicionar seis meses de carência ao planejamento.
Conhecer regras de distrato: em caso de desistência, entender como funciona a devolução de valores.
Documentar todas as comunicações: guardar e-mails, aditivos e registros pode ser decisivo em disputas.
Essas precauções simples ajudam a reduzir os riscos e proteger o consumidor contra práticas abusivas.
O imóvel na planta é sempre arriscado?
O imóvel na planta pode ser uma boa oportunidade de investimento, especialmente quando adquirido com planejamento e atenção às cláusulas contratuais.
No entanto, assinar sem compreender os termos é o maior erro que um comprador pode cometer.
Para o advogado Marcello Benevides, a recomendação é clara: “nunca assine sem entender todas as condições”.
Só assim é possível transformar o sonho da casa própria em realidade, sem cair em armadilhas jurídicas e financeiras.
Comprar um imóvel na planta exige cautela, análise detalhada do contrato e atenção a cláusulas que podem impactar tanto o valor pago quanto o prazo de entrega.
Ignorar esses detalhes pode dobrar parcelas e atrasar a entrega em até seis meses, comprometendo o investimento e a segurança do comprador.
E você? Já enfrentou problemas ao comprar um imóvel na planta ou conhece alguém que passou por essa situação? Acredita que os contratos deveriam ser mais claros?
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