O futuro incerto do ramal da Transnordestina que ligaria Suape

A empresa responsável pela construção do tão sonhado braço de ferrovia que iria ligar o maior terminal portuário do Nordeste desistiu do projeto, resultando numa grande polêmica política com troca de farpas

A ferrovia Transnordestina foi projetada estrategicamente como uma solução integrada para o escoamento dos produtos da indústria mineral e do agronegócio como soja, milho e algodão do Piauí e gesso de Pernambuco, passando pelo porto de Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE), e o de Suape, no Cabo de Santo Agostinho (PE), o maior terminal portuário do Nordeste. Porém, a empresa que tem a concessão da União para a implantação do empreendimento, devolveu ao poder concedente o trecho pernambucano que levaria a estrada de ferro até o terminal marítimo pernambucano.

A decisão da Transnordestina Logística em desistir do ramal que ligaria Suape causou bastante insatisfação no meio político de Pernambuco. A governadora do estado, Raquel Lyra, em uma de suas idas a Brasília, conversou com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, que é um dos articulares para a retomada do projeto da ferrovia, sobre alternativas de financiamento para o retorno dos trabalhos e para que seja cumprido o projeto inicial.

A desistência do trecho da Transnordestina que ligaria Suape teve o aval do governo Bolsonaro. A mudança do projeto passou pelas mãos do então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, atual governador de São Paulo. A mudança não gerou punições à empresa responsável. Assim, a estrada de ferro por enquanto está projetada em 1.200 quilômetros, de Elizeu Martins, no Piauí, à Pecém, passando por Salgueiro (PE), eliminando o segundo trecho de 500 Km entre Salgueiro e Suape. 

O ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, agora sem partido, foi apontado como culpado pela desistência do trecho Salgueiro-Suape pela concessionária. De acordo com a controladora, há quatro situações que fariam com que o projeto fosse modificado: as obras de uma barragem na chegada a Suape, que resultaria num desvio de mais de 42km e que para isso haveria que ter novo licenciamento ambiental e permissão de desapropriação; um novo desvio (não detalhado em quantos quilômetros) para evitar os trechos urbanos; a construção no meio do caminho de um empreendimento privado construído com o aval do Governo de Pernambuco; o fato de que não haveria projeto executivo, linhas de acesso, licenças ambientais nem processos de desapropriação no acesso a Suape.

Por sua vez, Paulo Câmara disse a um blog local que a Transnordestina Logística “em 16 anos de ‘trabalho’, só executou 35% da obra” e que “querer culpar terceiros por sua ineficiência, já atestada pelo Tribunal de Contas da União e pela ANTT, não parece atitude de quem se mostre disposta a resolver a questão”. Em janeiro, foi suspenso a liberação de verbas federais ao ser constatado pelos órgãos reguladores, precariedade, informalidade e imprecisão dos projetos da obra; descompasso entre a execução física e a financeira, com fortes indícios que até então os pagamentos realizados iriam ser superiores ao valor dos serviços concluídos; além de imprecisão do orçamento da obra. 

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Transnordestina: há 15 anos um sonho que nunca foi realizado

A ferrovia Transnordestina foi anunciada como um projeto estruturador para o Nordeste. Mas já são 15 anos do início das obras, mais de R$ 6,7 bilhões em investimentos e vários imbróglios.

Se já tivesse sido concluída, o preço dos produtos teria caído, porque boa parte das cargas teriam deixado de ser transportadas por rodovias para serem transportada por trens.

O grupo que tem a concessão não investe mais no projeto. Boa parte do que já foi gasto até aqui também veio do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Em 2016 as obras foram paradas com 52% dos trabalhos concluídos. Um ano depois, o Tribunal de Contas da União orientou a paralisação dos repasses de dinheiro público, por descompasso entre os cronogramas de obras e os valores financeiros liberados.

Em 2019, as obras foram retomadas a partir de um investimento de R$ 257 milhões efetuados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Mas novos capítulos repletos de polêmicas começaram após o anúncio de abandono do trecho Salgueiro-Suape e da suspensão das verbas federais.

O atual governo federal tenta articular a retomada das obras. “O quanto antes tivermos uma proposta capaz de dar mais agilidade para a conclusão da obra, mais cedo conseguiremos abrir portas para a chegada de investimentos de outros setores. A riqueza que está naquela região só terá chances de se tornar fator econômico com a entrega da ferrovia”, declarou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, após uma reunião com governadores dos estados por onde a ferrovia está projetada em passar.