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O Brasil não enviou representante oficial à audiência de 3 de setembro da Seção 301; sem defesa técnica e coordenada, tarifas de 50% e novas punições tendem a avançar

Escrito por Bruno Teles
Publicado em 09/09/2025 às 23:01
Seção 301 desde julho: na Revista Oeste (09/09/2025), Davi Aragão alerta tarifa de 50% após audiência 3/9 e exige resposta técnica do Brasil
Seção 301 desde julho: na Revista Oeste (09/09/2025), Davi Aragão alerta tarifa de 50% após audiência 3/9 e exige resposta técnica do Brasil
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Sem representante oficial em audiência nos EUA, Brasil vê risco real de tarifas de até 50% sobre exportações; especialistas alertam para perdas imediatas em setores estratégicos.

O advogado Davi Aragão, em entrevista à Revista Oeste (09/09/2025), alertou que o Brasil pode enfrentar tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos após audiência da Seção 301, realizada em 3 de setembro. Sem defesa técnica do governo brasileiro, a investigação americana tende a avançar, atingindo produtos estratégicos e enfraquecendo setores que já sofrem com sobretaxas de 40%.

Segundo Aragão, a ausência oficial em Washington revela uma postura frágil: o Brasil apresentou respostas políticas, mas sem dados técnicos e propostas concretas, o que deixou o país vulnerável diante das acusações de práticas comerciais consideradas “injustas e discriminatórias” pelos EUA.

O que está em jogo na Seção 301

A Seção 301 é um dispositivo da lei de comércio americana que permite ao governo dos EUA retaliar países acusados de dificultar suas exportações.

No caso brasileiro, a investigação aberta em julho mira desde barreiras tarifárias e pirataria até questões ambientais.

Aragão cita como exemplo o setor madeireiro do Paraná, que trabalha com reflorestamento, mas já sofre com tarifa extra de 40%.

Segundo ele, importadores americanos substituem fornecedores brasileiros por concorrentes de outros países, e reconquistar esse mercado depois será extremamente difícil.

As falhas da defesa brasileira

Na audiência de 03/09, nenhum representante oficial do governo esteve presente.

Empresários da CNI (Confederação Nacional da Indústria) chegaram a ir a Washington antes da reunião, mas ouviram de autoridades do Departamento de Estado que “o problema está em Brasília” — isto é, a solução depende de articulação política e técnica do próprio governo.

Aragão critica a ausência de coordenação entre ministérios, diplomacia e setor privado.

Ele cita que a defesa enviada até agora é retórica, sem levantar provas, dados econômicos ou planos de ajuste.

Enquanto isso, países como a China, alvo da Seção 301 em anos anteriores, conseguiram encerrar processos semelhantes por meio de reformas legais e acordos técnicos detalhados.

Acusações dos EUA contra o Brasil

Entre os pontos levantados pelos EUA estão:

Propriedade intelectual: pirataria de conteúdo digital (“gatonet”), falsificação em polos como a Rua 25 de Março e demora do INPI em analisar patentes (até 9 anos).

Barreiras comerciais: reintrodução de tarifa sobre o etanol americano em 2017, que, segundo estudos americanos, aumentaria o preço em até R$ 0,46 por litro no Brasil.

Regulação de redes sociais: críticas à legalidade de decisões que afetaram empresas e cidadãos americanos, ponto em que a resposta brasileira foi considerada vaga.

PIX: visto como ponto positivo por bancarizar milhões, mas mal explorado na defesa; os EUA lembram que empresas como Apple Pay, Google Pay e PayPal também cresceram no mesmo ambiente.

Consequências de não reagir

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A tarifa de 50% é o risco imediato, mas Aragão alerta para efeitos mais amplos: fechamento de fábricas, perda de empregos e migração de investimentos para os EUA.

Ele lembra que alguns setores já sinalizam redirecionar suas operações para escapar da insegurança comercial.

Na avaliação do advogado, o Brasil ainda tem chance de reverter parte do quadro, mas precisa agir com urgência: apresentar dados verificáveis sobre compliance ambiental, acelerar prazos do INPI, combater a pirataria e propor medidas concretas de abertura de mercado.

A ausência do Brasil na audiência da Seção 301 foi interpretada como sinal de desorganização política e descaso técnico.

Se o país não montar uma estratégia coordenada, unindo diplomacia, governo e setor privado, as tarifas de 50% devem se consolidar e novas punições podem ser aplicadas.

Você acredita que o Brasil conseguirá reagir a tempo ou estamos diante de um prejuízo inevitável para nossa indústria e exportações? Deixe sua opinião nos comentários — queremos ouvir quem vive esse impacto na prática.

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Bruno Teles

Falo sobre tecnologia, inovação, petróleo e gás. Atualizo diariamente sobre oportunidades no mercado brasileiro. Com mais de 7.000 artigos publicados nos sites CPG, Naval Porto Estaleiro, Mineração Brasil e Obras Construção Civil. Sugestão de pauta? Manda no brunotelesredator@gmail.com

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