O governo brasileiro anunciou nesta quinta-feira (2) a elevação, de forma gradativa, do valor médio de auxílio a ser entregue às famílias atendidas pelo Bolsa Família. O benefício, conhecido como Novo Bolsa Família antes era de R $606,91 passará a ser R $715 por família.
Esses recursos, que são um verdadeiro “abraço” para milhares de pessoas no país, foram recebidos com grande entusiasmo e surpresa pela população. Com esse anúncio, o governo encerrou o programa Auxílio Brasil, implementado pelo governo Jair Bolsonaro (PL). A MP (medida provisória) que recria o Novo Bolsa Família foi assinada por Lula e será encaminhada ao Congresso Nacional.
Os pagamentos sob o novo formato começam em 20 de março. Trata-se de uma luz no fim do túnel para milhares de brasileiros que precisam desse “calor” financeiro para sobreviver. O governo federal anunciou na quarta-feira (1º) as diretrizes básicas do Novo Bolsa Família, que oferecerá aos brasileiros um benefício mínimo de R $600 por família.
De acordo com cálculos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, esse montante atenderá cerca de 20,8 milhões de residências em 2021, sendo que cerca de 700 mil famílias que não estavam contempladas anteriormente serão incluídas no programa.
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O benefício será calculado inicialmente por pessoa — R $142 para cada integrante —, abrangendo desde a renda mínima às famílias unipessoais até complementos para aquelas com menor número de membros.
A política do Novo Bolsa Família também inclui adicionais de R $150 por criança entre 0 e 6 anos e R $50 por integrante de 7 a 18 anos. Esses dados representam uma redução em relação ao número de beneficiados anteriormente pelo Auxílio Brasil devido à retirada das famílias que recebiam o benefício irregularmente.
Com essas medidas, o governo busca acabar com as distorções e garantir um fluxo contínuo e equitativo para todos os brasileiros, promessa feita durante as eleições tanto pelo Lula quanto pelo Bolsonaro. O reajuste foi realizado com base em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) articulada por Lula, para destinar um teto de R $175 bilhões ao Novo Bolsa Família. Apesar disso, o valor gasto com o programa durante 2023 deve ficar entre R $168 bilhões e R $175 bilhões, segundo técnicos.
Durante a cerimônia de lançamento do programa, o ministro Wellington Dias afirmou que ‘foi desafiador construir uma casa nova sem derrubar a casa velha’, e explicou que as famílias já contempladas pelo Auxílio Brasil não serão excluídas imediatamente do Bolsa Família. Contudo, foi anunciado um ‘retorno garantido’ para aquelas que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar.
O ministro também informou sobre uma regra de proteção para aqueles que conseguirem algum emprego com carteira assinada: a família pode aumentar sua renda até meio salário mínimo por integrante sem ser excluída imediatamente do benefício social. A presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Rita Serrano, também anunciou que todos os cartões do Bolsa Família se tornarão cartões de débito.
Ao final da cerimônia, o ministro emocionou-se com a causa e fez um apelo: “Vamos tirar o Brasil do Mapa da Fome. Vamos tirar o Brasil do mapa da insegurança alimentar e nutricional!”, disse ele, enquanto pedia à plateia para rezar um Pai Nosso em voz alta.
A notícia que todos os brasileiros estavam aguardando foi anunciada: o novo formato do Bolsa Família foi revelado.
Agora, famílias de baixa renda podem contar com um benefício básico por pessoa de R $142 mensais, além de um pagamento mínimo garantido de R $600 por família. Crianças e adolescentes até 18 anos também terão direito a adicionais de R $150 e R $50, respectivamente.
Com isso, as famílias passarão a receber, em média, R $715 por mês. O governo destinou R $175 bilhões para o Novo Bolsa Família neste ano e estima beneficiar cerca de 20,8 milhões de famílias – uma montanha de esperança para milhões que vivem num mar de dificuldades. Os pagamentos sob o novo formato começarão no próximo dia 20 de março, mas o impacto será sentido em cada lar brasileiro.