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Aproximadamente 6,7 milhões de carros poderão ficar livres do pagamento de IPVA caso uma nova lei seja aprovada. A proposta visa unificar as regras de isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação, oferecendo ruptura para milhões de motoristas
Proprietários de carros mais antigos estão prestes a ganhar um problema financeiro. Uma nova lei (PEC 72/2023) aprovada pelo Senado busca isentar veículos com mais de 20 anos de fabricação do IPVA , unificando as regras que hoje variam de estado para estado. Estima-se que a proposta beneficiará cerca de 6,7 milhões de automóveis em todo o país, incluindo veículos de estados onde essa autorização não existe, como Minas Gerais e Pernambuco, de acordo com o site newsmotor.
Atualmente, as regras de isenção de IPVA são diferentes em cada unidade federativa. Em alguns estados, como Amapá e Roraima , a autorização já acontece após 10 anos de fabricação. Outros estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul , já seguem a regra dos 20 anos, mas locais como Santa Catarina , Alagoas , Minas Gerais e Tocantins terão que se adaptar à mudança.
Como pode funcionar a autorização de IPVA?
A nova lei pretende acabar com as diferenças regionais em relação ao IPVA para carros antigos. Atualmente, alguns estados oferecem liberdade a partir de 10, 20 ou até 30 anos de fabricação, enquanto em outros a isenção simplesmente não existe. Com a PEC 72/2023, veículos com mais de 20 anos de fabricação em todo o Brasil serão automaticamente isentos.
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O texto da proposta, de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO) , foi ajustado para garantir que a mudança afetará apenas os estados que têm prazos maiores que 20 anos. Isso quer dizer que em estados onde a autorização é concedida antes, como Amapá e Roraima , nada mudará. O objetivo é uniformizar a legislação e aliviar a carga tributária dos proprietários de veículos mais antigos.
Carros isentos: quem são os beneficiados?
Se a nova lei passar pela Câmara dos Deputados , os carros fabricados a partir de 2004 receberão isentos de IPVA . Isso significa que, já em 2024, modelos populares entre os brasileiros deixarão de gerar o temido boleto do imposto anual.
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Confira alguns exemplos de veículos que entrarão na lista de autorizados:
· Chevrolet Celta Super (valor entre R$ 16 mil e R$ 18 mil)
· Classe Ford Fiesta (preço médio de R$ 15 mil)
· Volkswagen Polo Mi (em torno de R$ 20 mil)
· Exclusivo Citroën C3 (a partir de R$ 13 mil)
· Fiat Palio Fire ELX 2004 (preços entre R$ 15 mil e R$ 16 mil)
Esses modelos populares são livres de pagamento, dando um orçamento no orçamento dos proprietários. Quem não gostaria de economizar alguns milhares de reais por ano? “É como tirar uma pedra do sapato“, diriam muitos.
Quais são os próximos passos da nova lei?
Embora a proposta tenha sido aprovada no Senado, ela ainda precisa passar por algumas etapas importantes antes de virar realidade. Agora, a PEC 72/2023 segue para a Câmara dos Deputados , onde será votada. Se aprovado, a nova lei entrará em vigor, e as regras começarão a valer em todo o território nacional.
A isenção de IPVA é um tema que gera grande interesse, principalmente entre os proprietários de carros antigos. Muitos já estão ansiosos por essa mudança, que pode representar uma economia significativa no longo prazo. Afinal, com a inflação crescente e o custo de manutenção dos veículos, todo o rompimento é bem-vindo.
O impacto da nova lei no mercado automotivo
A possível isenção de IPVA para carros antigos não só beneficiará milhões de brasileiros como também pode impactar o mercado de veículos usados. Automóveis com mais de 20 anos podem passar a ser mais valorizados, já que são livres de um dos maiores custos para proprietários.
Com a nova lei , o mercado de carros antigos pode ganhar um novo impulso, atraindo tanto colecionadores quanto motoristas que buscam alternativas mais baratas e com menores tributos. Além disso, a expectativa é que essa autorização leve a uma melhor conservação dos veículos, já que muitos continuarão rodando com menos custos associados.
A nova lei do IPVA
A nova lei que visa a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos de fabricação pode representar um grande rompimento para milhões de motoristas. Se aprovarmos, avançamos uma uniformização nas regras em todo o país, tornando o imposto mais justo e acessível para todos.
Agora, resta aguardar os próximos passos na Câmara dos Deputados e torcer para que os benefícios cheguem logo às garagens de tantos brasileiros.
